Serviço de Identificação faz registo gratuito

Mais de duas mil 800 e cédulas pessoais e assentos de nascimento foram emitidos gratuitamente pelo Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal do Cuando Cubango desde o início do ano, informou ontem em Menongue, o director em exercício da instituição, Adérito Kambamba.

O responsável, que falava durante a abertura de um novo posto de registo civil e identificação, na aldeia do Ndumbo, a 45 quilómetros de Menongue, disse que este processo, de iniciativa presidencial, se vai estender em todo o território da província do Cuando Cubango, no quadro do Programa de Massificação do Registo e Atribuição de Bilhetes de Identidade. “Este programa está isento de pagamento de emolumentos, independentemente da idade de quem está a ser registado ou a solicitar a emissão do Bilhete de Identidade. Portanto, é um processo que vai terminar no final do ano”, informou.

Segundo Adérito Kambamba, nesta primeira fase, estão a ser emitidos apenas cédulas pessoais e assentos de nascimento, “porque o novo sistema de recolha de dados off-line para a emissão dos novos bilhetes de Identidade ainda não foi integrado nas malas móveis, em posse das brigadas preparadas para actividades em zonas de difícil acesso.”

Explicou que, a nível da província do Cuando Cubango, existem postos de identificação apenas nos municípios de Menongue, Cuchi, Cuito Cuanavale, Mavinga e Calai, faltando nas regiões de Nancova, Rivungo, Dirico e Cuangar.

O responsável disse que já foram instalados postos fixos de registo civil nas comunas do Missombo, Caiundo e na aldeia do Ndumbo, bem como, criadas duas unidades móveis que vão trabalhar nas zonas de difícil acesso, começando no município de Menongue.

Adérito Kambamba disse que a actividade será expandida em todos os municípios da província quando houver total disponibilidade de recursos financeiros e humanos necessários. “Estamos empenhados nesta actividade, porque mais de 90 por cento da população do interior da província não possuem qualquer documentação”, assegurou.

Governo promete apoio

O vice-governador do Cuando Cubango para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Bento Xavier, garantiu que o governo da província “vai dar apoio no que for possível”, sobretudo, na indicação de localidades habitadas , pois, devido à escassez de alimentos e de serviços, muita gente abandonou a sua aldeia.

“Vamos orientar os administradores municipais para ajudarem as equipas móveis a localizar às populações, para que estas escusem de percorrer longas distâncias ao encontro das brigadas”, prometeu, adiantando que o “processo será implementado de modo faseado, tendo em conta a realidade de cada município, visto que, dos quatro mil 591 quilómetros da rede fundamental que a província possui, apenas 400 quilómetros estão asfaltados.” Técnicos da administração do Estado, na província do Cuanza-Sul, participam desde ontem numa acção formativa sobre Gestão Orçamental, promovida pelo Instituto da Administração Local (IFAL).

A acção formativa tem duração de cinco dias e visa dotar os participantes com conhecimentos sobre o conceito de orçamento, tipos de orçamentos, relação do orçamento com planos de médio e longo prazos, regras do orçamento e as modalidades para a elaboração de proposta orçamental.

O formador Adelino Mangonga disse que a formação pretende capacitar os quadros nas administrações municipais para responderem cabalmente às exigências das actividades do Estado e aos desafios das Autarquias.

“O país está a conhecer uma nova era no domínio da gestão da coisa pública, um processo que deve contar com quadros e técnicos com competências , daí a razão desta acção formativa”, disse o formador.

Na sessão de abertura, o vice-governador para as Infra-estruturas e serviços técnicos, Demétrio Selpúveda, considerou que o Executivo continua a empreender esforços para dar resposta aos desafios económicos do país.