Acusação contra magistrado não ficou provada
Não ficou provado o envolvimento do sub-procurador-geral da República titular da província da Huíla como tendo ordenado a detenção de duas cidadãs, anunciou o Ministério Público.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu ontem que "não ficou provado o envolvimento do sub-procurador-geral da República titular da província da Huíla como tendo ordenado a detenção de duas cidadãs" alegadamente agredidas e detidas por ordem do magistrado, no Lubango (Huíla). De acordo com uma nota de imprensa da PGR, também não ficou provado que o magistrado tenha ordenado a devolução das cidadãs às cadeias depois de soltas, nem que tivesse havido dupla soltura pelo magistrado de piquete na esquadra da Polícia. De acordo com a PGR, primeiro foram ouvidos os principais sujeitos e os mais diversos intervenientes no caso que se tornaram necessários e feito o cruzamento de informações.
A PGR refere que não ficou provado que tenha sido dada alguma ordem de detenção das cidadãs pelo magistrado em causa. Do caso, segundo o documento, o Ministério Público concluiu ter sido praticado o crime de ofensas corporais voluntárias de que resultou doença ou impossibilidade para o trabalho. Por falta de determinação dos dias de incapacidade por relatório médico, as cidadãs foram postas em liberdade sob medidas de coacção processual (termo de identidade e residência e apresentação quinzenal ao órgão de polícia criminal). O procurador-geral da República, Hélder Pitta-Grós, enviou uma delegação de magistrados-inspectores ao Lubango, para apurar denúncias de alegadas agressões e ordem de detenção do subprocurador-geral da República, titular da província da Huíla a duas cidadãs. De acordo com um comunicado de imprensa, a decisão do procurador-geral em ordenar a deslocação urgente de uma equipa de magistradosinspectores se justifica pela gravidade da denúncia. A delegação foi chefiada por um procurador-geral adjunto da República que averiguou os factos. A PGR indica que "foram preliminarmente ouvidos os principais sujeitos e os mais diversos intervenientes que se tornaram necessários e feito o cruzamento de informações" sobre o assunto. O caso aconteceu no dia 10 deste mês, na peixaria Grande Mar, estabelecimento cuja proprietária é esposa do magistrado do MP em causa, onde houve uma briga envolvendo uma trabalhadora do estabelecimento comercial e uma cidadã cliente.