Pacto de Estabilidade assinado antes das eleições de Novembro
No âmbito dos acordos estabelecidos em Conacri e em Lomé, vai ser assinado na Guiné-Bissau um Pacto de Estabilidade, ainda antes das eleições legislativas marcadas para 18 de Novembro. Trata-se de um compromisso que envolve o Governo e a oposição e visa g
O Governo guineense anunciou num comunicado divulgado em Bissau que vai assinar com a oposição, ainda antes das eleições de 18 de Novembro, um Pacto de Estabilidade que visa salvaguardar o futuro do país depois da ida às urnas.
A assinatura desse Pacto de Estabilidade, que faz parte dos acordos obtidos nas negociações de Conacri e de Lomé visa selar um compromisso nacional para a estabilidade política, económica e social do país no período que se segue à realização das eleições.
A decisão de o Pacto de Estabilidade ser assinado até à realização das eleições legislativas de 18 de Novembro foi tomada ontem no encontro entre o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, e os partidos com representação parlamentar (PAIGC, PRS, PCD, PND e UM) e que serviu, fundamentalmente, para definir as etapas que se seguem para a finalização daquele documento.
O primeiro-ministro vai agora se reunir também com os partidos políticos sem representação parlamentar e com a sociedade civil com o objectivo de obter mais contributos para o Pacto de Estabilidade política.
Os formulários para o recenseamento eleitoral chegaram ao país dois dias antes do início do processo de cadastramento dos potenciais votantes, ficando agora apenas a faltar os materiais para o registo biométrico prometidos pela Nigéria.
“Trata-se do primeiro passo para o início das operações práticas que antecedem os preparativos finais para as eleições”, disse o directorgeral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), Alain Sanka.
Segundo este responsável, estes 920 mil formulários foram fabricados na África do Sul, estando o recenseamento eleitoral a decorrer desde ontem até ao dia 23 de Setembro.
As autoridades guineenses debateram-se inicialmente com algumas dificuldades financeiras e técnicas para a realização do recenseamento eleitoral, mas neste momento apenas faltam os equipamentos de registo biométrico que devem chegar ao país a qualquer momento.
O primeiro-ministro guineense já tinha afirmado na semana passada que o recenseamento poderia começar a 23 de Agosto, devido à cooperação com a Nigéria e a uma cooperação suplementar com Timor-Leste, esperando-se o registo de mais de um milhão de eleitores. O Governo de Timor-Leste, aliás, decidiu mesmo enviar para Bissau um representante especial para identificar as derradeiras necessidades do Governo guineense para a realização das eleições.
À margem desse processo o ministro da Defesa, Eduardo Costa Sanhá, disse que as Forças Armadas guineenses estão num processo de transformação “irreversível com provas dadas na recente crise política, mostrando que não serão um factor de instabilidade, antes ou depois das eleições.”
Eduardo Costa Sanhá falava durante a cerimónia de entrega pelas Forças Armadas Marroquinas de equipamento técnico para o Hospital Militar, em Bissau.
Dirigindo-se ao chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas guineense, general Biaguê Nan Tan, o ministro da Defesa felicitou-o pela forma como tem conduzido a classe castrense, tornando-a num “factor determinante de coesão para a consolidação da paz e da estabilidade.”
“A classe castrense deu provas de maturidade durante toda a crise política que assolou o nosso país num passado bem recente e provou, de forma convincente, que jamais será factor de instabilidade na República da Guiné-Bissau”, disse numa mensagem de tranquilidade a toda a população numa altura em que prosseguem, com o início do processo de recenseamento eleitoral, os derradeiros preparativos para a ida às urnas aprazada para o próximo dia 18 de Novembro.
A decisão de o Pacto de Estabilidade ser assinado até a realização das eleições de 18 de Novembro foi tomada ontem no encontro entre o primeiro-ministro e os partidos com assento no Parlamento