Defendida a criação de subsídio para o desemprego

A Associação dos Desempregados de Angola (ADA)propôs ontem ao Governo a criação de um subsídio de desemprego e de uma legislação que defende e beneficie os cidadãos desocupados.

A proposta foi apresentada pelo secretário da ADA, Vicente Albino Paulo, por ocasião ao 25.º aniversário daquela agremiação.

O responsável reconheceu que a situação económica e financeira do país não é a das melhores, mais disse que, ainda assim, não se deve descartar a possibilidade de se pensar na criação de um subsídio de desemprego.

Lembrou que a falta de uma legislação que defende os cidadãos desempregados e de um projecto viável que estimula o auto emprego são algumas das preocupações que também inquieta a associação. Vicente Albino Paulo explicou que no passado existiu um decreto que articulava cláusulas sobre o desemprego, mas, infelizmente, a nova Lei Geral do Trabalho nada prevê em relação a esta temática.

Reunidos em conferência nacional, os filiados da ADA analisaram documentos que esboçam propostas para iniciativas locais de emprego e que visam ajudar na sua mitigação. De acordo com o secretário geral, após a análise e conclusão destes documentos, os mesmos serão remetidos ao Ministério da Administração, Emprego e Segurança Social, de modo a apelar a criação de condições para os desempregados.

“A nível da nossa sociedade existem leis em defesa de vários extractos da sociedade com decretos a favor da Criança, da Mulher, dos Antigos Combatentes e outros. Então porque não existir também uma lei que defenda os desempregados”, questionou-se.

Vicente Paulo lamentou o facto de o Governo criar apenas projectos virados para a camada juvenil, mas pouco se preocupa com outros extractos sociais. Com base nisso, disse que a ADA propõe diálogo com o Ministério da Administração, Emprego e Segurança Social para tratar desta matéria.

A Conferência Nacional que decorreu sob o lema "ADA 25 anos na promoção e fomento de emprego e auto-emprego, no combate à pobreza e ao desemprego ", serviu para a promoção dos direitos humanos, através da resolução dos seus problemas.

Pretendeu-se também identificar os principais focos que afectam os pacatos cidadãos desempregados e adoptar medidas que contribuam para as acções direccionadas.