Inicia obra do primeiro entreposto florestal
O primeiro de seis entrepostos a construir em Angola para fiscalizar a exploração de madeira começou a ser edificado segunda-feira no Luena, onde o secretário do Estado para os Recursos Florestais prometeu benefícios para a província e o país em resultado da implantação daqueles serviços.
“Após a construção e entrada em funcionamento dos entrepostos, nenhum produto florestal destinado à exportação poderá sair sem antes passar por uma dessas estruturas para efeitos de fiscalização e certificação junto o Instituto de Desenvolvimento Florestal, Administração Geral Tributária, Comércio e Polícia Fiscal”, declarou André Moda.
O secretário de Estado, que falava no acto de lançamento da primeira pedra para a construção do entreposto, acrescentou que o serviço também vai fazer com que as empresas de exploração de madeira sigam os trâmites legais impostos ao corte e comercialização da madeira.
Em Agosto, André Moda anunciou a construção de seis entrepostos de produtos florestais para receber toda a produção de madeira proveniente das concessões e das unidades semi-industriais.
Os entrepostos vão ser construídos, além de Luena, em Catete (Luanda) e Caxito (Bengo), que são prioritários devido à proximidade do Porto de Luanda, Menongue (Cuando Cubango) e nas cidades de Cabinda e de Benguela.
A nova legislação para o sector madeireiro prevê que, nas operações de exportação, passa a ser obrigatória a apresentação de uma carta de crédito ou comprovativo de transferência emitida por um banco no exterior a favor da conta do exportador, em banco domiciliado em Angola.