Reforçadas as acções para ajudar pessoas em situação vulnerável
O Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) promove, desde segunda-feira, na cidade de Menongue, província do Cuando Cubango, um seminário de capacitação sobre a articulação intersectorial, no quadro da municipalização da acção social, com o objectivo de proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade.
A acção formativa está a ser dirigida aos administradores municipais adjuntos, directores provinciais, entre outros gestores públicos ligados à acção social.
Os participantes estão a ser munidos de conhecimentos sobre o programa de municipalização da acção social, bem como sobre o sistema de informação e gestão da acção social.
O plano de acção social para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade na localidade de Cassela e arredores do município de Menongue consta dos temas a serem abordados no referido seminário de capacitação.
A directora nacional da Acção Social, Teresa Quivienguele, explicou que a realização deste seminário tem ainda como objectivo criar mecanismos para a implementação, nos diversos municípios da província e do país em geral, de serviços da municipalização da acção social, agregados a outros programas do Executivo que estão em curso como, por exemplo, o programa de combate à pobreza, onde o cidadão pode ser apoiado em três princípios: o da prevenção, do risco social, da protecção das situações de vulnerabilidade e que tenham acesso ao programa de geração, trabalho e renda. Teresa Quivienguele disse que há um desafio importante do Executivo angolano em municipalizar os serviços, para que os cidadãos em situação de pobreza e vulnerabilidade, a nível dos municípios e comunas, encontrem determinados serviços como educação, saúde, justiça, que são problemas que se registam diariamente e que muitas vezes obrigam o cidadão a se deslocar às direcções provinciais ou aos ministérios, quando na realidade os seus problemas poderiam ser resolvidos a nível municipal ou comunal.
“Estamos a discutir com os técnicos dos diferentes municípios, para termos uma ideia de como é que os serviços de municipalização social podem funcionar,” referiu.