Estrangeiros com passaporte angolano são responsabilizados
O Estado está a desenvolver acções para localizar e levar à Justiça estrangeiros que, no exterior, se fazem passar por angolanos, por estarem a manchar o bom nome do país com os seus actos, revelou ao Jornal de Angola o director-geral adjunto do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
João Machado, que falava à margem de um encontro que analisou, em Luanda, os pactos globais da migração, organizado pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e pela Rede de Protecção ao Migrante e Refugiado, disse que depois da detenção os referidos indivíduos vão ser repatriados. “Quanto aos do-cumentos angolanos, como o passaporte, que eles trataram de forma fraudulenta, vamos recolhêlos e inutilizá-los”, frisou o responsável.
O comissário de Migração João Machado acrescentou que, embora o SME tenha desencadeado uma série de acções junto dos países onde os estrangeiros se encontram, ainda não obteve uma resposta concreta para o problema.
A uma pergunta sobre como esses estrangeiros conseguem, com alguma facilidade, obter o passaporte angolano, o director-geral adjunto do SME esclareceu que a falha não parte do Serviço de Migração e Estrangeiros.
O erro, disse, começa nas instituições que tratam do registo dos cidadãos, como é o caso das Conservatórias de Registo Civil, Lojas de Registo e dos Postos de Identificação. “Se o Bilhete de Identidade que nos for apresentado por eles reunir todos os requisitos legais, o SME não tem como não emitir o passaporte”, esclareceu. Para que tal erro deixe de existir, João Machado deu a conhecer a existência de um trabalho conjunto entre o SME e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) que vai pôr termo a estas práticas.
Quanto à situação actual dos refugiados em Angola, João Machado garantiu estar controlada. O SME está a desenvolver um processo que vai culminar com a atribuição de novos cartões de refugiados mais seguros.
João Machado garantiu que todos os refugiados que se encontram em Angola estão documentados. Neste momento, o SME está a fazer a actualização dos documentos. “Dentro em breve, estaremos em condições de passar os novos documentos aos refugiados”, salientou. O comissário de Migração informou que o SME recenseou cerca de 30 mil requerentes de asilo que aguardam pelo estatuto de refugiado e 19 mil já dispõem de estatuto.