Mais advogados são precisos para os serviços de Justiça
A província de Malanje carece de mais advogados para a defesa de cidadãos em conflito com a lei e para dar resposta às inúmeras quantidades de processos de natureza criminal e cível que clamam por intervenção de advogados.
O facto foi revelado ontem, nesta cidade, pelo juiz presidente do Tribunal Provincial, Felix Alexandre, na abertura da terceira reunião da comissão de coordenação judicial, realizada quinta-feira. O magistrado judicial disse que a província de Malanje conta com menos de quatro advogados residentes, número irrisório para atender centenas de processos-crime.
Por isso, Félix Alexandre, considerou como fundamental a análise da actuação dos advogados na província, em função do reduzido número de profissionais. Sublinhou que nem sempre os utentes desses serviços têm possibilidade de se deslocar a Luanda para constituir um advogado. Por isso, defendeu que se crie um núcleo de advogados na província, para uma defesa segura dos cidadãos em conflito com a lei.
Félix Alexandre apontou ainda a insuficiência de magistrados judiciais e do Ministério Público para uma Justiça célere. Referiu que a concretização deste desiderato não depende apenas da vontade dos órgãos da magistratura local, mas também do aumento e qualificação dos operadores da Justiça e de mais meios materiais, que incluem infra-estruturas adequadas para o funcionamento pleno da Justiça.
Relativamente à qualificação dos operadores de Justiça, o juiz presidente do Tribunal de Malanje considerou fundamental a adopção de iniciativas locais, tendo em conta os talentos existentes em cada área do Serviço de Investigação Criminal (SIC), PGR, Tribunal e noutros sectores que concorrem para a administração da Justiça.
“Devemos seleccionar os quadros com maior experiência e com domínio de determinadas matérias para promover debates e dissipar dúvidas”, defendeu.