Justiça vai intensificar combate à corrupção

A juíza presidente do Tribunal Provincial do Bengo, Maria José Pacavira, exortou ontem os órgãos que intervêm na administração da Justiça a intensificarem o combate à corrupção e ao branqueamento de capitais, no sentido de se manter a ordem, a legalidade e a transparência.

A magistrada judicial, que falava durante a terceira reunião ordinária dos órgãos que intervêm na administração da Justiça, considerou que, deste modo, tem de se dar respostas adequadas aos inúmeros problemas que eventualmente se avizinham no sector da Justiça.

“Para lograrmos um trabalho cruzado e eficaz, auguramos que estejamos num só pensamento, para reflectirmos sobre todas estas preocupações vigentes, pois podemos capitalizar ao pormenor a vossa disponibilidade”, defendeu.

Para Maria José Pacavira, só juntos e envolvidos no mesmo espírito de equipa será possível cumprir o comando segundo o qual “a justiça é um bem público que deve ser administrado em nome do povo e a todos é assegurado o seu acesso, não podendo ser delegada por falta de capacidade económica”. A juíza disse igualmente ser fundamental que ninguém seja preso fora dos trâmites legais, presumindo-se sempre inocente o arguido até trânsito em julgado da sentença condenatória, em respeito ao que estabelece a Constituição da República.

A magistrada informou que a terceira reunião com os órgãos que intervêm na administração da Justiça vai ajudar a reflectir no balanço do desempenho profissional, que notoriamente tem vindo a apresentar resultados positivos. Durante a reunião foram discutidos problemas relativos à jurisdição penal, do cível, administrativo e de menores, o foro militar e diversos.