Angola quer administrações marítimas mais fortificadas
Angola continuará a prestar o seu apoio incondicional à Organização Marítima da África Ocidental e Central (OMAOC), por entender que a conjugação de sinergias de todos os membros tornará as administrações marítimas do continente mais fortes.
Essa afirmação foi feita em Luanda pelo secretário do Estado para os sectores da Aviação Civil, Marítima e Portuária do Ministério dos Transportes, António da Cruz Lima, na sessão de encerramento da 2ª reunião sobre a autonomização das Marinhas Mercantes da zona OMAOC.
Ao falar em representação do ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, o secretário de Estado referiu que o objectivo da reunião de Luanda reflecte as estratégias e políticas anteriormente definidas que pretendem tornar a administração marítima nacional mais eficiente, actuante e alinhada com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN).
António da Cruz Lima lembrou que, durante os dois dias de reunião, os Estados-membros presentes partilharam as suas visões estratégicas que podem garantir, de forma gradual, a implementação das políticas do tema em reflexão, de modo a torná-las cada vez mais eficientes.
As políticas adoptadas de forma unida, disse, permitirão o desenvolvimento sustentável, com base nas tendências mundiais que visam garantir a aplicação das boas práticas do uso dos oceanos e dos mares, dos seus recursos naturais vivos e inertes. As receitas a arrecadar, acrescentou, devem permitir desenvolver políticas sustentáveis que resultarão no melhor desenvolvimento das infra-estruturas marítimas e portuárias.
Segundo António da Cruz Lima, as políticas terão impacto positivo na capacitação do capital humano nacional e da região, e no fomento das economias marítimas da região, com recurso à implementação de um novo sistema de financiamento com base na Resolução n.º 175/6SE/99.
De acordo com o secretário de Estado, esta nova proposta facilitará a aquisição de meios, equipamentos e infra-estruturas, visando a salvaguarda da vida humana no mar, a segurança e protecção das instalações ou propriedade, bem como a prevenção da poluição no meio marinho.
Reformas são necessárias
A Organização Marítima da África Ocidental e Central recomendou aos Estadosmembros a aplicação de reformas para garantir um nível suficiente de autonomia das suas administrações marítimas, com vista a aumentar a eficácia na promoção de uma “economia azul”.
A recomendação vem expressa na declaração de Luanda, produzida no final da 2ª reunião sobre a autonomização das Marinhas Mercantes da zona OMAOC, cujos trabalhos terminaram na quinta-feira.
Os delegados pretendem também que os respectivos países assegurem a implementação efectiva da resolução 175/6SE/99, de 6 de Agosto de 1999.