Delegação de Catuitui tem “boom” na receita
A Delegação Aduaneira de Catuitui, província do Cuando Cubango, adstrita à VI Região Tributária, arrecadou este ano, entre Janeiro e Setembro,s mais de 85 milhões de kwanzas, antecipando-se, assim, no cumprimento integral da sua meta prevista para o Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano e num “boom” extraordinário de 88,40 por cento.
De acordo com as previsões, e somente para Catuitui, o montante para 2018 foi fixado em mais de 75, 912 milhões de kwanzas. Um documento da VI Região Tributária mostra que, no ano passado, o valor se cifrou em um pouco mais de 32 milhões, quando se previu arrecadar 83.379.324,09 kwanzas. Comparativamente a período igual de 2017, a receita deste ano da Delegação Aduaneira de Catuitui conferiu um aumento de 265,6 por cento.
Ainda nesse mesmo período, a Delegação Aduaneira de Catuitui recebeu e desobrigou 74 documentos únicos (DU), contra os 54 de 2017, números que apresentam um aumento de 20.
O comunicado dos serviços regionais tributários da Administração Geral Tributária (AGT) refere que a Delegação Aduaneira de Catutui continua engajada, “com o mesmo empenho, rigor, dedicação e esforço”, no cumprimento das suas tarefas, uma vez que a meta prevista pelo OGE para a VI Região Tributária está estipulada em mais de 24.478 milhões de kwanzas.
A Delegação Aduaneira de Catuitui, localizada na província do Cuando Cubango, na fronteira sul com a República da Namíbia, é um dos vários serviços tributários afectos à VI Região Tributária, que compreende as províncias do Cunene e do Cuando Cubango. A VI Região Tributária é um dos sete serviços regionais da AGT.
Um dos grandes objectivos preconizados nas linhas gerais da reforma tributária é a AGT propor e executar a política tributária do Estado, assegurando o seu integral cumprimento, administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos.