Um olhar à mensagem sobre o estado da Nação

Mais do que o cumprimento do imperativo constitucional disposto no artigo 118º da Constituição da República de Angola, a mensagem que o Presidente da República dirige ao País, na abertura do Ano Parlamentar, na Assembleia Nacional, sobre o Estado da Nação e as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, constitui-se o esplendor da pauta jornalística do dia.

Feito um acto sacramental, de véspera, os meios de comunicação social, por via dos chamados comentadores residentes, procuram, em jogada de antecipação, vaticinar o que constituirá a base da mensagem que o Titular do Poder Executivo dirigirá à Nação, tendo como denominador comum o que deve ser considerado como exercício de promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do País.

Com maior ou menor margem de erro, o prognóstico não tem-se distanciado do que é transmitido pelo Presidente da República, coisa fácil de entender por quem dedica alguma atenção ao exercício da governação, sobretudo nesta nova era, marcada por uma maior abertura em termos globais.

E não sabemos se desta vez a regra foi ou não alterada, tendo em consideração algumas “curvas” em que passou o discurso proferido e que não foi objecto de referência por nenhum dos comentaristas/analistas/ especialistas ou seja a designação, pelo menos dos que tivemos oportunidade de acompanhar, a exemplo da referência feita ao Presidente José Eduardo dos Santos, de quem, disse João Lourenço, “herdamos um país independente, livre, unido de Cabinda ao Cunene, em paz e com um povo reconciliado consigo próprio”.

Esta positiva referência desmonta e deixa sem fundamentos a tese dos “cientistas” que adjectivaram o Presidente da República de estar a incitar uma onda de perseguição que visa, a todo o custo, inquinar o seu sucessor, por via dos processos-crimes que a Procuradoria Geral da República, no âmbito das suas atribuições constitucionais, está a levar a cabo e que, por alguma coincidência (?), alguns dos constituídos arguidos, cruzam sanguinidade com José Eduardo dos Santos.

Para lá de ser, o citado no parágrafo precedente, uma espécie de “obra de meninos de recado”, o sentido do texto da mensagem desta segunda-feira remete-nos à interpretação da existência de um sentimento de reconhecimento de que, no passado, nem tudo foi feito de forma errada e que as boas coisas devem ser enaltecidas, independentemente dos seus actores directos ou indirectos, pois em lugar da grandeza, deve estar o bem comum.

Aliás, é pelo bem comum que se apresenta “o reforço do sistema democrático como uma das grandes apostas do Executivo, o que implica uma maior exaltação dos valores patrióticos, a promoção do respeito pelas instituições e pelas liberdades fundamentais, o reforço dos princípios cívicos e a aceitação da diversidade e das diferenças de opinião e de escolha”, e, quanto a isso tudo dito, da originalidade do discurso, faltando-nos acrescentar que, quem assim não pensa e age, coloca-se à margem dos sagrados valores comuns que devemos espargir.

E não restam dúvidas que, o que se define por bem comum é mais eficientemente concretizado na localidade, -aqui entendido na base do processo autárquico- que foi, igualmente, objecto de referência no discurso em questão, e diferente não deveria ser, atendendo que as autarquias são um dos desafios centrais assumidos para a presente legislatura, num exercício de dar vida ao texto constitucional sobre a matéria.

Melhor estiveram na fotografia os que apontaram as questões económicas e financeiras como âncora do “show” de João Lourenço, o que veio a confirmar-se por via da sublinhada “vitória da diplomacia económica”, área em que se vai continuar a apostar no sentido de atrair o investimento privado estrangeiro, o turismo, e explore mercados para a entrada de nossos produtos exportáveis.

Entretanto, estranha-nos a ausência de qualquer referência aos serviços de defesa e segurança, o que nos leva a concluir que, por um lado, o processo de modernização e apetrechamento das Forças Armadas Angolanas continua em curso sem sobressaltos, e por outro lado, as mudanças ocorridas no comando dos órgãos castrenses foram, de facto, apostas ganhas.

Ademais, se muito fosse de esperar, em conclusão, podemos dizer que pouco havia por dizer, tendo em atenção que nos últimos tempos, em várias ocasiões, como a tomada de posse de novos governantes, Congresso Extraordinário do MPLA, Assembleia Geral das Nações Unidas, só para citar estes, o Presidente da República, sempre aproveitou as ocasiões para vincar determinadas acções que fazem a jóia da actuação do Executivo por si dirigido o que, em parte, esvaziou o sentido de surpresa do que seria abordado.

Esta constatação leva-nos a concluir que, o Presidente da República, continuará a surpreender nos seus pronunciamentos públicos, que serão sempre aguardados com elevada expectativa.