Trabalhadores passam a ter melhores condições

A partir do próximo ano, os trabalhadores angolanos passam a ser tratados com mais dignidade e valorização em cada posto de serviço, independentemente da sua condição social ou física. A medida começa a ser implementada depois da aprovação, pelo Executivo, do Programa País para o Trabalho Decente (PPTD).

O Programa País para o Trabalho Decente é uma proposta imposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e validada ontem pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social em conjunto com os parceiros sociais, associações profissionais e sindicatos.

De acordo com as normas internacionais da OIT, o trabalho decente apoia as políticas produtivas e inovadoras, que estimulam a criatividade, assim como a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, através do acesso a recursos financeiros, que possibilitem o alcance do emprego digno e a uma remuneração de igual valor para o trabalho.

O consultor da OIT, Paulo Bastos, disse que, do ponto de vista dos Indicadores de Desenvolvimento Humano, Angola está no nível médio. Reconheceu que, desde o último relatório publicado, o país progrediu sete lugares, onde, num horizonte de 190 países do mundo, está na posição 150 e pode continuar nesta senda se os esforços continuarem a ser feitos.

“Angola é um dos poucos estados inseridos nos países menos avançados (PMA) com este rendimento, porque outros não conseguiram alcançar este progresso, embora ainda exista um conjunto de elementos sociais que precisam de ser melhorados para atingir tal meta. Por isso, estamos a desenhar com o Executivo e os seus parceiros sociais um melhor programa da OIT a ser implementado de 2019 a 2022”, disse.

O representante da OIT disse que a prioridade da melhoria do trabalho está em três áreas, sendo a de promoção do emprego para os jovens, formalização das empresas e trabalhadores que actuam na economia informal e a diminuição dos conflitos laborais no local de trabalho.

Para o coordenador da comissão nacional para a OIT, Luís Machado, o encontro serviu para a validação do programa País para o Trabalho Decente, admitindo que, com isso, haverá maior qualidade do trabalho prestado.

A ideia é acelerar essas medidas, porque a realização deste programa é uma forma de lutar contra a pobreza.