Criadas em ano e meio 26 mil novas empresas
Em média, o Guiché Único ajuda a constituir 1.200 empresas por mês, mas com a “Operação Resgate”, a procura triplicou
Mais de 26 mil novas empresas foram criadas em Luanda, entre Janeiro de 2017 e Outubro do ano em curso, revelou em entrevista ao Jornal de Angola o director-geral do Guiché Único da Empresa (GUE), Israel Nambi.
Em média, a instituição ajuda a constituir 1.200 empresas por mês, disse Israel Nambi, que considera satisfatório o trabalho desenvolvido pelo GUE e revelador da capacidade de resposta da instituição. Desde o início da "Operação Resgate", no dia 6 do mês em curso, disse, a procura triplicou.
“É dever do Estado garantir que todo o cidadão faça o seu negócio formalmente, no estrito cumprimento das leis e normas que regulam a actividade comercial, o que pressupõe a posse de um alvará comercial actualizado e o pagamento de imposto”, lembrou.
Para reduzir as enchentes que se verificam no GUE, Israel Nambi aconselhou as pessoas interessadas em constituir empresas e recorrem ao Balcão Único do Empreendedor (BUE), presente em todos os distritos urbanos, ao Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) ou às conservatórias. "Muitos cidadãos não têm conhecimento destes locais", salientou.
“A falta de literacia empresarial faz com que os funcionários percam muito tempo no atendimento, com esclarecimentos sobre o papel de um empreendedor ou empresário”, frisou Israel Nambi.
Portal Online
Para dar resposta à procura, disse, a instituição vai lançar, no primeiro semestre de 2019, um "Guiché Único da Empresa Online", onde os interessados podem inscrever-se e constituir a sua empresa. Apenas com o Bilhete de Identidade pode-se desencadear todo o processo de criação de empresa, que vai desde a aquisição do certificado de admissibilidade, número de contribuinte da empresa, o registo comercial, alvará comercial, à inscrição na Segurança Social.
O Guiché Único da Empresa é um serviço público que tem como finalidade a facilitação dos processos de constituição, alteração ou dissolução de empresas, se for o caso.
Apoio aos jovens
Israel Nambi disse que a do Guiché Único da Empresa vai prestar apoio técnico ao Conselho Empresarial Juvenil de Angola (CEJA), de forma a ajudar os respectivos membros no processo de constituição ou legalização de empresas.
Por altura da tomada de posse dos membros do Conselho de Direcção da CEJA, em finais de Outubro, o coordenador da área de Comunicação, Marketing e Relações Públicas da organização juvenil, Gerson dos Santos, disse que os associados enfrentam dificuldades na aquisição de documentos para a constituição de empresas.
“O principal impasse reside no tratamento de documentos no Guiché Único da Empresa e na banca”, disse na ocasião Gerson dos Santos.
Na sequência das reclamações da associação empresarial, o director-geral do Guiché Único da Empresa manteve, recentemente, um encontro de concertação com o presidente do Conselho Empresarial Juvenil de Angola. Na ocasião, Israel Nambi garantiu que, no primeiro trimestre de 2019, o GUE vai abrir uma delegação em Viana, onde está sediado o Conselho Empresarial Juvenil de Angola.
A delegação do Guiché Único em Viana, segundo Israel Nambi, vai funcionar na Zona Económica Especial (ZEE). "O espaço já está identificado e um grupo multissectorial trabalha no processo com a direcção da ZEE e a administração local", disse.
Burocracia
Israel Nambi esclareceu que não existe burocracia na obtenção dos processos. O que existe, reforçou o responsável, são procedimentos internos que o utente deve cumprir, a começar pela solicitação do certificado de admissibilidade, elaboração do contrato de sociedade à aquisição do número de contribuinte, que é feito na presença do requerente.
“O cidadão interessado em constituir uma empresa ou reconhecê-la, obrigatoriamente deve estar presente no acto da aquisição para facilitar o processo na obtenção dos documentos”, disse Israel Nambi, que esclareceu que “com a presença dos utentes os profissionais já conseguem despachar os documentos em meio dia, e internamente trabalhar no processo, e num prazo de 48 horas, entregar ao utente os documentos da constituição da empresa”, garantiu.
“Dado ao número crescente dos utentes é impossível a instituição responder a demanda em 24 horas, mas em 48 horas sim”, reconheceu Israel Nambi. Angola participa em Gaberone, Botswana, na conferência mundial de diamantes, que começa amanhã e termina na quarta-feira, com a finalidade de avaliar o impacto da indústria diamantífera no desenvolvimento socioeconómico da África Austral.
Segundo um comunicado da Embaixada angolana no Botswana, o país é representado por uma delegação encabeçada pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, e integra os presidentes dos conselhos de administração da Endiama e da Sodiam EP, Ganga Júnior e Eugénio Bravo da Rosa.
A conferência mundial dos diamantes, que se realiza sob o lema “Liderança de Negócios para o Capital Social”, vai debruçar-se igualmente sobre a pesquisa e o desenvolvimento no sector diamantífero na região, tendo em conta o seu papel estratégico na economia. O volume de investimentos da Polónia em Angola ronda os 30 milhões de dólares anuais, valor considerado abaixo das expectativas pelo embaixador polaco em Angola, Piotr Mysliwiec, tendo em conta a dimensão das relações entre os dois países.
O diplomata, que interveio numa cerimónia em Luanda que marcou as celebrações dos 100 anos da recuperação da Independência da Polónia, assinalada ontem, disse que o seu país encaminha, essencialmente, os seus investimentos na área da educação, tendo apontado como exemplo a construção e apetrechamento da Academia de Pesca e Mar, na província do Namibe e a cedência de bolsas de estudos a estudantes angolanos.
A Polónia, segundo o embaixador Piotr Mysliwiec, pretende alargar os investimentos aos sectores de transportes públicos e cultura, para apoiar na identificação e preservação de sítios históricos. Sobre os projectos em carteira, Piotr Mysliwiec destacou o da geminação entre cidades angolanas e polacas, que já está a ser discutido entre as autoridades polacas e o governo provincial do Huambo.
A par dos investimentos públicos, de acordo com Piotr Mysliwiec, os empresários polacos manifestam intenção de investir em Angola, tendo em conta as mudanças positivas que se verificam no país.
O embaixador Piotr Mysliwiec disse que os empresários polacos pretendem investir na construção de um hospital, uma fábrica de cimento e na criação de uma fazenda modelo para ajudar a desenvolver a agricultura em Angola.
A Polónia exporta para Angola, entre outros, produtos alimentares, metais, químicos, recebendo do lado de Angola pedras ornamentais da Huíla e Namibe.