Defendida melhor gestão dos recursos energéticos
O seminário sobre “formulação de uma estratégia marítima nacional”, que encerrou os trabalhos ontem, em Luanda, defendeu a partilha de informações e a promoção de políticas nacionais de protecção a favor de uma gestão sustentável dos recursos marítimos e energéticos.
Organizado pelo Ministério das Relações Exteriores para encontrar soluções de unificação da actuação das diversas instituições com acções na zona marítima, o seminário recomendou a criação de um Grupo Técnico, integrando representantes dos departamentos ministeriais com responsabilidades no sector marítimo, para a elaboração atempada de uma Estratégia Marítima Nacional inclusiva, tendo como referência os instrumentos sectoriais já existentes sobre a matéria, e a indicação de uma entidade para a sua direcção e coordenação.
Os Participantes ao evento, iniciativa financiada pela União Europeia no âmbito da parceria “Caminho Conjunto”, apontaram o estudo da criação de um Tribunal Marítimo com jurisdição nacional, para reforçar o ordenamento jurídico no país em matéria do Direito do Mar, como uma das tarefas do grupo técnico.
Os participantes no evento saudaram a atenção que o Presidente da República, João Lourenço, dedica à segurança e vigilância marítimas, e solicitou maior engajamento dos Estados africanos na protecção do Golfo da Guiné, para evitar potenciais ataques de pirataria e outras ameaças.
O seminário frisou a importância da “Declaração de Luanda sobre Segurança Marítima e Energética”, adoptada em Outubro de 2015, que recomendou aos Estados africanos desenvolverem estratégias marítimas complementares a nível nacional, regional e continental para a conse- cução de metas e objectivos co-muns, incluindo a protecção do espaço marítimo, prevenção de riscos, identificação de ameaças, respostas coordenadas, e uma distribuição adequada e pragmática de recursos.
O seminário criou um espaço de reflexão, debate e troca de experiências sobre a formulação de uma estratégia marítima nacional abrangente, que reforce a coordenação multissectorial alinhada com as estratégias e princípios do Estado angolano, de organizações regionais e continentais para responder, de forma coordenada e complementar, às ameaças e desafios sobre a segurança marítima em África em geral , e em Angola em particular.
No encerramento do seminário o chefe da delegação da União Europeia em Angola, embaixador Tomas Ulicny, manifestou satisfação pela realização do seminário e ressaltou o potencial do “Caminho Conjunto”, acordo que visa reforçar o relacionamento entre Angola e a União Europeia, através do aprofundamento do diálogo político e da cooperação bilateral em áreas de interesse comum.