FMI ACTUALIZA ENDIVIDAMENTO DE MOÇAMBIQUE

Os técnicos do FMI que estão em Maputo a actualizar o quadro macroeconómico do país vão igualmente incidir a sua atenção na Análise da Sustentabilidade da Dívida, cujos critérios impedem a ajuda financeira ao país. “Está agora em Maputo uma missão com o objectivo de actualizar os dados de enquadramento económico do país, num trabalho que inclui a análise da sustentabilidade da dívida segundo as regras do FMI e do Banco Mundial”, disse o director do departamento de comunicação do FMI, Gerry Rice. Em resposta a questões colocadas pela Lusa, Gerry Rice acrescentou que “os técnicos vão estar em Moçambique nas próximas semanas” e que nesse trabalho de actualização do quadro das finanças públicas já vão ser tidos em conta os novos indicadores financeiros resultantes do acordo preliminar alcançado com os detentores de títulos de dívida pública. Convidado a esclarecer se esse acordo melhora suficientemente os indicadores para permitir um empréstimo do FMI, Gerry Rice respondeu: “Estamos cientes do acordo alcançado com os credores. Isso é parte da missão. Vamos estudar as implicações do acordo para a análise da sustentabilidade da dívida no contexto da próxima análise”.

A Análise de Sustentabilidade da Dívida (DSA, no original em inglês) comporta cinco indicadores para definir se o endividamento de um país é sustentável, ou seja, se o país tem capacidade para honrar os seus compromissos financeiros, não só com os credores comerciais, mas também com as instituições multilaterais com o FMI ou o Banco Mundial.

“No final de 2017, todos os indicadores de Análise da Sustentabilidade da Dívida de Moçambique (excepto o rácio entre o serviço da dívida e as exportações) estavam acima do limite de prudência para os países com um ranking médio de Country Policy and Institutional Assessment (CPIA)”, reconheceu o Governo de Moçambique numa apresentação feita aos credores a 20 de Março, em Londres.De acordo com as regras internas do Fundo, os países que ultrapassem estes níveis estão impossibilitados de receber ajuda financeira, o que torna ainda mais difícil a já de si complicada situação económica de Moçambique. Em causa estão os limites do Valor Actual da Dívida face ao PIB, às Exportações, às Receitas, o Serviço da Dívida face às Exportações e o Serviço da Dívida comparado com o valor das Receitas.