Inspectores encorajados a combater a corrupção
O Presidente da República, João Lourenço, encorajou ontem, em Luanda, os inspectores gerais do Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a prosseguirem com as acções de combate à corrupção e à gestão danosa dos recursos públicos.
O Presidente da República, João Lourenço, encorajou ontem, em Luanda, os inspectores gerais do Estado da CPLP a prosseguirem com o exercício das suas actividades de fiscalização e controlo da gestão da administração pública.
Recebidos em audiência, à margem da 8ª Conferência Anual dos Organismos Estratégicos do Controlo Interno, que decorre em Luanda, os inspectores gerais do Estado da CPLP falaram das dificuldades e constrangimentos decorrentes da actividade que exercem em cada um dos países da Comunidade.
O director do gabinete jurídico da Inspecção Geral da Administração do Estado e porta-voz da 8ª Conferência Anual, Luvinda Jerónimo, disse que o Chefe de Estado encorajou os inspectores para aquilo que são as acções de controlo em cada um dos países, com realidades complexas e diversas.
“O nosso governo elegeu como principal tarefa o combate à corrupção. O encontro com o Presidente da República foi para recebermos o apoio para as nossas actividades de inspecção e auditoria nos órgãos da Administração Pública”, disse Luvinda Jerónimo.
Luvinda Jerónimo apelou aos gestores públicos a cumprirem com a Lei, lembrando o papel da comunicação social na denúncia de casos de corrupção, uma tarefa que, na sua opinião, a todos deve engajar.
As dificuldades no exercício das actividades de inspecção, frisou, radicam dos próprios gestores. “O trabalho seria fácil se todos que têm recursos públicos à sua responsabilidade seguissem à risca as normas que regulam a gestão do erário público".
Luvinda Jerónimo aconselha os gestores públicos a pautarem as suas actividades nos ditames da Constituição, da Lei do OGE e da Lei dos Contratos Públicos.
Em relação ao fórum que decorre em Luanda, Luvinda Jerónimo disse que o encontro serve para a busca de convergências e mecanismos eficazes para fazer face às dificuldades que os órgãos de inspecção atravessam, que são, na maior parte dos países da CPLP, as mesmas. “Nesta conferência será aprovado um guião de procedimento para o controlo da despesa pública, que será mais uma ferramenta para todos que desempenham a actividade de inspecção na Administração Pública”, informou.