Receitas petrolíferas caíram em Outubro
Dados compilados pela Angop, com base num relatório do Ministério das Finanças, apontam uma queda na receita de 34 mil milhões de kwanzas em relação ao mês anterior
As receitas ficais resultantes da exportação de petróleo baixaram, significativamente, em Outubro, ao cifrarem-se em 310 mil milhões de kwanzas, contra 345 mil milhões registados no mês anterior, noticiou a Angop.
Dados compilados pela Angop, com base no relatório do Ministério das Finanças sobre as receitas ordinárias com a exportação de petróleo, apontam uma queda na receita de 34 mil milhões, 841 milhões, 563 mil e 794 kwanzas, em relação ao mês anterior.
As receitas de Outubro, resultantes da venda de 44 milhões, 382 mil e 116 barris de petróleo, ficaram em 310 mil milhões, 915 milhões, 70 mil e 231 kwanzas.
Em Setembro, foram arrecadados 345 mil milhões, 756 milhões, 634 mil e 25 kwanzas, com a exportação de 47 milhões, 679 mil e 685 barris de petróleo ao preço de 71,23 dólares.
Em Outubro, o barril de petróleo foi exportado ao preço médio de 78,49 dólares norte-americanos.
Contribuíram para as receitas fiscais petrolíferas, os impostos de rendimento do petróleo (IRP), de produção de petróleo (IPP) e de transacção de petróleo (ITP), cobrados a 13 operadoras.
Até ao primeiro semestre de 2018, as receitas petrolíferas cifraram-se em um bilião, 470 mil milhões, 333 milhões, 24 mil e 786 kwanzas, com a venda de 233 milhões, 875 mil e 36 barris de petróleo.
Impacto no OGE
O Governo projectou o preço do barril de petróleo em 68 dólares, como base no OGE para 2019, por estar abaixo do estimado (70 dólares) por várias organizações financeiras internacionais, lembrou, na segunda-feira, o secretário de Estado dos Petróleos.
Paulino Jerónimo falava à agência Lusa, em Luanda, no final da sessão de abertura da 2ª Conferência e Exposição sobre Conteúdo Local na Indústria do Petróleo e Gás em África, promovida pela Organização dos Produtores de Petróleo Africanos (APPO).
Sobre a eventualidade da proposta do Orçamento Geral do Estado para 2019, actualmente em discussão na especialidade na Assembleia Nacional, vir a sofrer alterações em função do comportamento do preço do petróleo, Paulino Jerónimo indicou que o Governo está a tomar um conjunto de medidas para a diversificação económica, de forma a que o petróleo “possa, no futuro, empatar menos o normal funcionamento da economia nacional”.
O secretário de Estado dos Petróleos defendeu, contudo, ser necessário aguardar pela reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), prevista para 6 de Dezembro, para se ter uma ideia mais clara sobre o que pode ser feito.
“O preço do barril de petróleo tem estado a oscilar, nunca temos um preço em definitivo. O OGE, para 2019, foi projectado com base num preço de referência de 68 dólares, porque todas as empresas que fazem a avaliação do preço indicavam que o petróleo estaria no mínimo a 70 dólares, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM)”, explicou.
Na altura, em que o Governo apresentou na Assembleia Nacional a proposta do OGE, os mercados internacionais ainda transaccionavam o preço do barril de petróleo em torno dos 80 dólares. Desde então desceu significativamente.
Para Paulino Jerónimo, a queda dos preços do crude nos mercados internacionais se deve ao “impacto da pressão norte-americana” sobre a produção.
“É, por isso, que temos de esperar um bocado pela resposta da OPEP em relação a esta produção, só depois poderemos analisar e avaliar”, adiantou e lembrou, por outro lado, a decisão da Arábia Saudita ter reduzido recentemente a produção em 500 mil barris/dia, para estimular o preço.
“Nesta altura, como é do vosso conhecimento, a Arábia Saudita resolveu, por si só, reduzir a produção em 500 mil barris por dia. Naturalmente, os outros países vão começar a seguir os passos da Arábia Saudita”, admitiu Paulino Jerónimo.
O Governo projectou o preço do barril de petróleo em 68 dólares, como base no OGE para 2019, por estar abaixo do estimado (70 dólares) por várias organizações financeiras internacionais, incluindo o Fundo Monetário