“Operação Transparência” chega a portos e aeroportos
Ministro de Estado afirmou que a quantidade de diamantes que saía ilegalmente era uma vergonha para o país
O Governo vai alargar a“Operação Transparência” às fronteiras marítimas e aéreas, por haver forte indício de utilização de portos e aeroportos para o tráfico de diamantes. De acordo com o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, que prestava esclarecimentos aos deputados sobre a “Operação Transparência”, a região de Lucapa, na Lunda-Norte, tinha sido tomada de assalto por estrangeiros. Os angolanos na região já eram uma minoria. Quem ditava as regras eram os estrangeiros. E a quantidade de diamantes que saía era uma vergonha para o país. Pedro Sebastião reafirmou que os fundamentos da “Operação Transparência” não visam qualquer país. Apenas combater a imigração ilegal e a exploração ilícita de diamantes.
O Executivo vai alargar a “Operação Transparência” com acções nas fronteiras marítimas e aéreas, por haver ainda indícios de garimpo ilegal de diamantes, anunciou ontem o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.
Pedro Sebastião, que falava durante o debate do OGE na especialidade dedicado ao sector da Defesa e Segurança e Administração do Território, denunciou que a região do Lucapa, na Lunda-Norte, estava a ser dominada por estrangeiros.
“A população angolana na região do Lucapa constituía uma minoria e quem ditava as ordens, regras, posturas já eram os estrangeiros”, disse, afirmando que a quantidade de diamantes que saía, quer ao longo da fronteira Norte como a Leste, era vergonhoso para o país.
Ao responder às preocupações dos deputados, Pedro Sebastião afirmou que a “Operação Transparência” vai continuar o tempo que for necessário. “Vamos voltar em áreas em que já passámos, porque há ainda indício de garimpo e por enquanto só estamos ainda em terra, vamos alargar a outros domínios”, garantiu.
Pedro Sebastião lamentou o facto de no país algumas pessoas falarem sempre da “Operação Transparência” no sentido negativo, quando na RDC as opiniões são positivas. “Na realidade, os congoleses, de uma forma geral, não falam como alguns dos nossos compatriotas. Eles sabem as circunstâncias em que se desencadeou a ‘Operação Transparência’, que não visa qualquer país, senão, e tão somente, dois aspectos fundamentais: Combater a imigração ilegal e a exploração ilícita de diamantes”, referiu.
O ministro voltou a desmentir a ocorrência de actos de violação dos direitos humanos nas localidades onde decorre a “Operação Transparência”. “Este assunto diz respeito a todos nós, independentemente da filiação partidária, porque está em causa a nossa soberania”, sublinhou Pedro Sebastião.
O ministro de Estado disse que se o nível da imigração ilegal continuasse ao ritmo que estava, “corríamos o risco de termos o país inundado de estrangeiros e nós constituiríamos uma minoria”, alertou.
Pedro Sebastião reafirmou que durante a operação abandonaram voluntariamente o país cerca de 400 mil pessoas. “Quem assistiu a essa movimentação de cidadãos estrangeiros em direcção à fronteira, mais do que levantar problemas a Angola, deveria reconhecer ou felicitar como decorre esta operação”, disse Pedro Sebastião.
Promoções nas FAA
Os deputados pediram informações sobre os valores deixados nos cofres do Estado pelo anterior Executivo, o baixo salário e promoções nas Forças Armadas Angolanas e sobre a dinâmica da implementação do processo das autarquias .
Sobre o dinheiro deixado nos cofres do Estado pelo Executivo anterior, a secretária de Estado do Orçamento, Aia Eza da Silva, aconselhou os deputados a consultarem o site do Banco Nacional de Angola (BNA).
O ministro da Defesa Nacional, Salviano de Jesus Sequeira, afirmou que o OGE atribuído para o sector “não satisfaz”, mas que as questões das Forças Armadas vão ser resolvidas com o pouco dinheiro que há.
Salviano de Jesus Sequeira explicou que as nomeações e promoções nas FAA, no Ministério da Defesa, nos Serviços de Segurança e Informação são baseadas em determinados critérios, normas e regulamentos que estão plasmados na Lei das Carreiras Militares.
O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, lembrou que existe uma estratégia aprovada, que define o caminho a ser percorrido até à efectiva implementação das autarquias, a partir de 2020. Neste momento, disse, está em curso a fase da desconcentração administrativa, dando mais competências às administrações municipais.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, confirmou que no OGE para 2019 existem verbas para a abertura, no próximo ano, dos Tribunais da Relação de Luanda e de Benguela. O sector da Justiça prevê despesas de capital no valor de 17.620 milhões de kwanzas, que cobrirão “estas e outras despesas”, informou.
“Quem assistiu a essa movimentação de cidadãos estrangeiros em direcção à fronteira, mais do que levantar problemas a Angola, deveria felicitar como decorre esta Operação” - Pedro Sebastião