MPLA quer leis mais duras contra a violência doméstica
Partido governante realizou ontem no Waku-Kungo, província do Cuanza-Sul, o acto central antecipado do 62º aniversário da sua fundação, que se assinala amanhã
A vice-presidente do MPLA defendeu ontem, no WakuKungo, Cuanza-Sul, a revisão da actual Lei contra a Violência Doméstica, para incluir sanções mais duras contra os autores de crimes previstos nessa lei.
“Devemos encarar com seriedade a violência que paira no seio das famílias, por isso, defendemos a revisão da Lei contra a Violência Doméstica, aplicando sanções que desencorajem os prevaricadores”, disse, ao discursar no acto central antecipado do 62º aniversário da fundação do MPLA, a assinalar-se amanhã.
Segundo Luísa Damião, a violência doméstica em Angola continua a ser uma ameaça à estabilidade no seio das famílias e, consequentemente, na sociedade.
A vice-presidente do MPLA defendeu o aprofundamento do diálogo nas famílias, como forma de inverter o actual quadro, caracterizado pela desestruturação de muitas famílias.
Luísa Damião assinalou que os actuais desafios do país nos domínios político, económico e social clamam por uma atitude inovadora por parte dos militantes, no sentido de o povo continuar a depositar a sua confiança no MPLA.
Desde a sua fundação e nas diferentes etapas da existência de Angola independente, disse, o MPLA soube materializar as aspirações do povo angolano, primeiro com a realização do Programa Mínimo, que conduziu à luta até à proclamação da Independência, e o Programa Máximo, que consistiu na formação de quadros e da reconstrução nacional.
“O nosso partido tem uma trajectória que se confunde com a História de Angola, fruto do seu papel histórico desempenhado nas diferentes etapas de luta anticolonial e da defesa da integridade territorial”, sublinhou Luísa Damião.
A dirigente defendeu a mudança de comportamento dos militantes, aos diferentes níveis, na liderança do processo de transformação da nova Angola, com destaque para a materialização do Programa de Governo para o período 2018/2022.
Luísa Damião lançou um apelo para o despertar da consciência dos militantes e do povo, no geral, na homenagem aos que sacrificaram as vidas na luta contra o colonialismo português, pela bravura demonstrada e que foi determinante para o fim da opressão.
A vice-presidente do MPLA reiterou o apelo aos militantes a apoiarem a acção do Executivo na luta contra os males que corroem a sociedade, como a corrupção, o nepotismo e a bajulação.
A dirigente partidária exortou os militantes para a contínua interacção e diálogo permanente entre os quadros do partido e as comunidades, para identificarem e resolverem os problemas que afectam as populações e fiscalizarem as acções do Executivo.“Os militantes devem estar na vanguarda em todos os domínios, sobretudo no apoio e fiscalização do Programa de Governo do MPLA”, exortou.
Tarefas imediatas
A vice-presidente do MPLA apontou como tarefas imediatas do partido a realização, no próximo ano, das assembleias de renovação de mandatos e acções viradas para dotar o partido de quadros competentes, capazes de responder aos desafios autárquicos, com a implementação das autarquias a partir de 2020.
“Temos enormes desafios em 2019, que passam pela renovação das nossas estruturas, da base ao topo, para que o MPLA tenha quadros competentes, que possam corresponder com a implementação das autarquias em Angola em 2020”, frisou.
No domínio político-partidário, Luísa Damião apelou aos militantes a encararem a crítica e autocrítica como pressupostos que concorrem para o fortalecimento do partido e o aprofundamento da democracia interna.
“O MPLA tem responsabilidades acrescidas, por isso os seus militantes devem ter uma postura firme e coerente perante a sociedade, devendo encarar com naturalidade a crítica e autocrítica nas organizações de base”, disse.
Nos domínios económico e social, Luísa Damião exortou os militantes do MPLA a engajarem-se na sensibilização das populações sobre a diversificação da economia, aumento da produção interna, enquanto no domínio social pediu o apoio às operações “Transparência” e “Resgate”, que visam combater a imigração ilegal e a instauração da ordem pública no país.
“Os militantes devem estar na vanguarda em todos os domínios, sobretudo no apoio e fiscalização do Programa do Governo do MPLA”,disse Luísa Damião