Unidades penitenciárias registam superlotação
As unidades penitenciárias de Nkiende, em Mbanza Kongo, e Mangue Grande, no Soyo, província do Zaire, registam, actualmente, uma superlotação na ordem dos 66 por cento, criando constrangimentos no seu funcionamento. A constatação vem expressa no comunicado final da 4ª reunião da Comissão Provincial de Coordenação Judicial do Zaire realizada sexta-feira, em Mbanza Kongo, sob a orientação do juiz-presidente do Tribunal local, Eugénio Domingos.
Segundo o documento citado pela Angop, os dois estabelecimentos prisionais têm capacidade para internar 470 reclusos, estando, presentemente, encarcerados nas duas unidades penitenciárias 779 cidadãos, entre nacionais e estrangeiros. A necessidade da criação de condições para a construção de um centro de reeducação de menores em conflito com a lei, assim como a instalação do sistema operativo de scanner nos postos fronteiriços, foram algumas das recomendações do encontro.
Os participantes recomendaram igualmente a criação de condições no Hospital Provincial do Zaire para a realização de testes de DNA, para facilitar a resolução de casos de fuga à paternidade e tornar célere e credível a investigação de vários crimes.
Quanto à imigração ilegal, a província registou, de Janeiro a Dezembro de 2018, a expulsão, pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), de 1.128 cidadãos de nacionalidades diversas, dos quais 1.101 por decisão administrativa e 27 por decisão judicial.
Recentemente, o delegado provincial do Interior e comandante provincial da Polícia Nacional no Zaire, Manuel Gouveia, defendeu a ampliação dos estabelecimentos prisionais, com vista a elevar a capacidade instalada para 600 lugares cada, para atender a demanda.
Manuel Gouveia considerou “positivo” o trabalho dos serviços penitenciários, tendo em conta a entrega abnegada dos funcionários. Apelou aos efectivos a serem flexíveis durante o exercício das suas actividades.