África retoma discussão sobre o passaporte único
A comissão da União Africana apresentou na 32ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo ou seus representantes detalhes sobre a concepção, produção e emissão do documento único para os Estados
Para facilitar a mobilidade entre os 55 Estados-membros, a União Africana (UA) retomou a ideia da criação de um passaporte único para os cidadãos dos países do continente. O projecto, que está sobre a mesa há já alguns anos, foi reiterado ontem pelo novo Presidente da organização continental, Abdel Fathaa Al-Sisi, durante a abertura da Cimeira da UA, que termina hoje em Addis Abeba, Etiópia. Al-Sisi, que substitui Paul Kagame na presidência da organização, espera que o passaporte único entre em vigor em 2020, para facilitar a livre circulação de pessoas e estimular o crescimento económico do continente.
A União Africana retomou o projecto de institucionalização de um passaporte único para os cidadãos dos países do continente, visando facilitar a mobilidade nos Estados-membros.
O projecto, que está sobre a mesa há alguns anos, foi reiterado ontem pelo novo presidente da organização continental, Abdel Fathaa Al-Sisi, durante a abertura da Cimeira da União Africana, que termina hoje na capital etíope.
Abdel Fathaa Al Sisi, que substitui Paul Kagame na presidência rotativa da organização, espera que o passaporte africano entre em vigor no próximo ano, para “facilitar a livre circulação de pessoas e estimular o crescimento económico da região”.
A comissão da União Africana apresentou na 32ª Cimeira de Chefes de Estado detalhes sobre a concepção, produção e emissão do documento, um projecto que, entretanto, colhe alguma divergência, tendo em conta a sua pertinência. O Presidente egípcio anunciou a criação de um Centro-Pós-Conflito, a ser instalado no Cairo, para prevenção de crises.
Abdel Fathaa Al-Sisi definiu como prioridades, durante o seu mandato, a promoção do emprego e oportunidades para a juventude, a luta contra o terrorismo, o combate às alterações climáticas, entre outras questões.
Relativamente às reformas impulsionadas pelo seu antecessor Paul Kagame, o presidente da União Áfricana sublinhou que “o processo vai continuar com a mesma determinação”, tendo solicitado o engajamento de todos os países membros da organização. Este compromisso foi realçado por Paul Kagame, quando passava o testemunho ao seu sucessor. O Presidente do Rwanda entende que a materialização deste desiderato é um passo importante para a satisfação das aspirações dos africanos, para poderem estar à altura dos desafios de um Mundo cada vez mais competitivo. Paul Kagame defendeu o reforço de sanções aos países que não honram os compromissos financeiros com a organização continental. Sobre a Zona de Livre Comércio, Kagame apelou aos signatários a ratificarem o documento.
O presidente da Microsoft, Bill Gates, um dos convidados especiais a esta Cimeira, destacou os avanços do continente e garantiu o apoio para o sector da Saúde, principalmente no fornecimento de vacinas.
O presidente da FIFA, Giano Infantino e o directorgeral da OMS, Tedros Adhanom, são também convidados ao evento.
A abertura da Cimeira foi antecedida da inauguração de uma estátua do imperador etíope Hailé Selassie.
A delegação angolana é chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e integra o secretário para as Relações Exteriores, Tete António, e o embaixador na Etiópia e União Africana, Francisco da Cruz.
Fim do plástico
A União Africana lançou, ontem em Addis Abeba (Etiópia), em cerimónia paralela à 32ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, que termina hoje, uma campanha desti- nada a sensibilizar os Estados-membros a adoptarem medidas para acabar com o uso do plástico no continente.
Sob o lema “Proibição dos plásticos para uma campanha em prol de uma África livre de poluição”, a iniciativa é do Departamento da Economia Rural e Agricultura da União Africana, cuja comissária, a angolana Josefa Sacko, entendeu engajar as Primeiras-Damas de Angola, Botswana, Congo, Egipto, Gabão, Gana, Quénia, Mauritânia, Rwanda e Gâmbia, na liderança da batalha.
O passo decisivo foi dado ontem, com a adopção de um documento que entra para a história como a “Declaração das Primeiras-Damas de África, de Addis Abeba, de 10 de Fevereiro de 2019”.
Às Primeiras-Damas que vão liderar a campanha nos respectivos países e nas regiões em que estão inseridas, a Declaração de Addis Abeba atribui o título de “campeãs” e “co-campeãs”.
No documento, as Primeiras-Damas manifestam “preocupações com os altos volumes de plásticos espalhados pelas cidades e vilas africanas” e assumem a liderança da luta contra o uso de plásticos nos respectivos países e regiões.
Recordam a Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, aprovada em Maputo em 2003, a Convenção de Bamako sobre a Proibição de Importações para África de Resíduos Nocivos, a Decisão Omnibus, adoptada na 16ª Conferência Ministerial Africana, sobre o Ambiente e a Declaração das Nações Unidas sobre o Ambiente.
Abdel Fathaa AlSisi, que substitui Paul Kagame na presidência da organização, espera que o passaporte africano entre em vigor no próximo ano, para “facilitar a livre circulação de pessoas e estimular o crescimento económico da região”