Recessão económica foi mais severa
Pedro Luís da Fonseca avançou dados preliminares sobre a evolução do Produto Interno Bruto no ano passado durante a palestra sobre “As medidas de apoio ao aumento da produção nacional”, realizada ontem na cidade de Benguela
Números preliminares apresentados ontem em Benguela pelo ministro da Economia e Planeamento apontam para uma variação negativa do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,7 por cento em 2018, sob a influência do desempenho menos favorável do sector do petróleo.
Pedro Luís da Fonseca, que falava na abertura de uma palestra de divulgação das medidas tomadas pelo Executivo para implementação do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), afirmou citado pela Angop que, embora a informação estatística sobre o comportamento da actividade económica em 2018 ainda não esteja disponível, o Governo tem plena consciência de que os resultados não foram os desejados.
Os dados apresentados pelo ministro apontam 2018 como o terceiro ano consecutivo de recessão em Angola, depois de se terem verificado, em 2016 e 2017, taxas de variação negativas do PIB na ordem de 2,6 e 0,1 por cento.
A realidade tem demonstrado que os ganhos do processo de crescimento assentes fundamentalmente no rendimento do sector do petróleo e na predominância do sector público na economia esgotou, declarou o ministro para explicar o processo de recessão.
Reverter o quadro
As decisões de política económica para reverter o quadro de retrocesso, apontou, impõem agora um modelo mais propenso a incentivar o mercado e a iniciativa privada, o que está reflectido em documentos estratégicos como o Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022 e o PRODESI.
“O Governo tem estado a implementar reformas tendentes a reposicionar o papel do Estado no desenvolvimento económico, remetendo-o para a função coordenadora, reguladora e fiscalizadora”, recordou o ministro da Economia.
Pedro Luís da Fonseca destacou a proposta de aceleração da economia nacional que preconiza, numa primeira fase, 54 bens seleccionados, 13 dos quais pertencem à cesta básica.
A selecção desses produtos, disse, teve em atenção a opinião dos empresários relativamente à capacidade nacional de produção, tendose chegado à conclusão de que o hiato entre o potencial e o efectivo pode ser reduzido com as medidas previstas no programa.
O ministro referiu que, no diagnóstico realizado para elaboração do PRODESI, foram identificadas as razões que ajudam a compreender as fracas “performances” e a reduzida competitividade da economia nacional.
Citou os desequilíbrios macroeconómicos, deficientes infra-estruturas de apoio à produção, limitada capacidade produtiva, baixa promuito dutividade e deficiente capacidade de gestão empresarial, baixo nível de incorporação de factores de produção de origem nacional, difícil ambiente de negócios, constrangimentos no acesso ao crédito e procedimentos comerciais complicados.
Cenário da recuperação
Os desequilíbrios macroeconómicos, disse Pedro Luís da Fonseca, estão a ser debelados com a implementação do Programa de Estabilização Macroeconómica com resultados animadores, destacando-se, nesse domínio, a queda da taxa de inflação de 23,7 para 18,6 por cento em 2018.
As medidas que visam melhorar o ambiente de negócios com o objectivo de estimular o investimento privado e acelerar o crescimento económico são suportadas pela aprovação de uma Lei do Investimento Privado mais liberal, que dá mais espaço de intervenção à iniciativa privada e confere incentivos mais atractivos para os empresários aplicarem as suas poupanças ou assumirem o risco associado à contracção de financiamentos bancários.
Nessa perspectiva, referiu-se também à nova Lei da Concorrência que, na sua óptica, dá suficiente abertura para que as empresas não nacionais compitam, de maneira transparente, com as empresas angolanas, com o propósito de obterem lucros, mas também de contribuírem para o aumento da produção nacional, incentivarem as exportações e reduzirem o peso do conteúdo importado dos produtos.
Cerca de uma centena de empresários benguelenses participam da palestra sobre medidas de apoio ao aumento da produção nacional, dividida em dois painéis, sendo que o primeiro aborda a melhoria do ambiente de negócios e concorrência e o segundo o apoio á produção, substituição de importações e diversificação das exportações.
Os prelectores são especialistas de vários departamentos ministeriais como das Finanças, Justiça e Direitos Humanos, Comércio, Ordenamento do Território e Habitação, Interior, Energia e Águas, Construção e Obras Públicas, Ambiente e Saúde, Economia e Planeamento, Agricultura e Florestas, Pescas, Indústria, dentre outros, assim como do Banco Nacional de Angola.
A cerimónia de abertura foi presenciada igualmente por outros governantes, secretários de Estado, governador provincial de Benguela (anfitrião) e demais convidados.
Desequilíbrios estão a ser debelados com a implementação do Programa de Estabilização Macroeconómica, destacando-se, nesse domínio, a queda da taxa de inflação de 23,7 para 18,6 por cento em 2018, esperandose um ambiente económico que estimula o investimento