Tribunal quer qualidade nas auditorias ao Estado
Angola e São Tomé e Príncipe assinaram ontem o acordo de cooperação para a assistência técnica e formação de quadros
A juíza presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, defendeu ontem, em Luanda, melhor qualidade nas auditorias e controlo às contas públicas tendo em vista a dinâmica de governação do Executivo, que pauta por uma maior transparência na gestão da coisa pública e combate à impunidade.
Exalgina Gambôa, que falava no final da cerimónia de assinatura de um acordo de cooperação entre os tribunais de Conta de Angola e de São Tomé e Príncipe, garantiu que toda a experiência de Angola será partilhada com aquele país no quadro de um programa de trabalho a ser acordado entre as partes.
Os tribunais de Contas de Angola e de São Tomé e Príncipe assinaram ontem o Acordo de Cooperação e Assistência Técnica.
O documento foi subscrito pela juíza presidente do Tribunal de Contas de Angola, Exalgina Gambôa, e pelo juiz do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, António José Monte Cristo.
Exalgina Gambôa garantiu que Angola vai criar condições objectivas para a rápida implementação do acordo de cooperação.
A juíza do Tribunal de Contas disse esperar que o acordo de cooperação assinado ontem seja o marco de uma nova era de relações de cooperação entre as duas instituições.
Exalgina Gambôa disse esperar igualmente que, no âmbito das relações multilaterais, a parceria entre os dois tribunais possa impulsionar a melhoria do trabalho da organização das instituições superiores de controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, António José Monte Cristo, afirmou que o acordo está enquadrado nas necessidades mais urgentes do Tribunal de Contas daquele país e espera encontrar no Tribunal de Contas de Angola subsídios necessários no sentido de alcançar os objectivos que pretende.
“Acreditamos muito neste acordo, particularmente porque a cooperação entre os dois tribunais é antiga e, com o empenho do Tribunal de Contas de Angola, estaremos a inaugurar um novo ciclo desta cooperação e na sua intensificação”, afirmou.
António José Monte Cristo disse que o acordo é predominantemente de assistência técnica do sector.
O responsável sustentou que os dois países decidiram priorizar as acções que visam a capacitação dos auditores e magistrados e algumas actividades de concertação, no âmbito da inserção dos dois países nas organizações internacionais e a nível mundial de que aquele país faz parte. O magistrado falou principalmente da formação no domínio da fiscalização sucessiva relacionada com a questão da Conta Geral do Estado, auditorias financeiras e, sobretudo, a auditoria de desempenho, por serem estas que são as que mais se adequam aos desafios dos dois países.
António José Monte Cristo indicou que os dois países vão estabelecer, a nível das equipas técnicas, um calendário de implementação das acções do acordo.
O magistrado reconheceu que o Tribunal de Contas de Angola apoiou a criação do Tribunal de São Tomé e Príncipe e tem dado uma atenção muito especial.
“Já há tradição na formação de muitos quadros do nosso tribunal que passaram por Angola e satisfaz-nos saber que há predisposição de que este processo continue e se fortaleça”, sublinhou.
Quinta-feira, em Luanda, o juiz do Tribunal de Contas santomense, José Monte Cristo, manifestou à homóloga angolana o interesse em colher a experiência de Angola em matéria de análise da Conta Geral do Estado.
José Monte Cristo, que falava à imprensa no final de um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, sublinhou que a Assembleia Nacional e o Tribunal de Contas são dois órgãos que concorrem para a fiscalização externa da acção governativa, por isso deve existir essa troca de experiências.
O juiz presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, José Monte Cristo, ressaltou que os deputados do Parlamento terão subsídios de natureza técnica para melhor discutirem os aspectos encontrados nas contas Gerais do Estado.
“Acreditamos muito neste acordo, particularmente porque a cooperação entre os dois tribunais é antiga e, com o empenho do Tribunal de Contas de Angola, estaremos a inaugurar um novo ciclo desta cooperação e na sua intensificação”