AGT poupa receitas sem intermediação bancária
Em 2018, a agência ficou com um saldo positivo de dez mil milhões de kwanzas
O Estado obteve uma poupança de dez mil milhões de kwanzas com a eliminação da intermediação bancária do pagamento de impostos e a introdução do Sistema Integrado de Gestão Tributária (SIGT), anunciou ontem o director de Cadastro e Arrecadação de Receitas da Administração Geral Tributária (AGT).
Shinya Jordão sublinhou, numa conferência de imprensa consagrada aos instrumentos de liquidação e pagamento de impostos, que o SIGT tem a vantagem de permitir que o contribuinte liquide impostos de forma rápida, após ao que incidem de forma directa para a Conta Única do Tesouro (CUT).
Antes, o contribuinte pagava imposto através do banco, que exercia o papel de intermediário do Estado e cobrava 1,00 por cento pela liquidação realizada.
“O banco, por fazer a intermediação do pagamento dos impostos, cobrava 1,00 por cento de todo o valor transferido: estamos a falar de perdas para o Estado de milhões de kwanzas por dia”, disse Shinya Jordão.
O SIGT tem a função de cadastrar contribuintes, liquidar impostos e emitir a Referência Única de Pagamentos ao Estado (RUPE), um instrumento regulamentado por um Decreto Presidencial de 26 de Setembro que constitui um meio exclusivo de pagamento ao Estado.
Constitui-se num número de 20 dígitos que possibilita ao contribuinte pagar tributos em diversos locais através do multicaixa, Internet banking, agências bancárias, repartições fiscais e administrações municipais.
“Hoje, obtemos poupança com a implementação de inovações tecnológicas que permitem pagar de forma simples e barata”, acentuou.
“O banco, por fazer a intermediação do pagamento dos impostos, cobrava 1,00 por cento de todo o valor transferido”
O SIGT permite reduzir as enchentes que se verificam nas repartições fiscais, mais evidentes nos meses de Janeiro, Abril, Maio, Julho e Agosto. “O Executivo tem procurado minimizar os constrangimentos pelos quais os contribuintes passam na hora de pagar impostos e poupar dinheiro com a saída dos intermediários, que eram os bancos”, disse.
Números disponíveis da AGT no Jornal de Angola indicam que a receita total arrecadada em 2018 superou em 27 por cento a meta estabelecida no Orçamento Geral do Estado, ascendendo a 4.790 mil milhões de kwanzas, e em 96 por cento à obtida no ano passado.
A receita petrolífera do ano passado registou um crescimento de 159 por cento em relação a 2017, ao passo que a não petrolífera verificou um acréscimo de 29.