Justiça activa e independente

Para combater a corrupção e as más práticas associadas, o Presidente da República, João Lourenço, defendeu que era apenas necessário que algo muito simples acontecesse, que se deixassem os agentes da justiça fazer o seu trabalho. Numa das suas intervenções, o Chefe de Estado frisou o que hoje todos testemunhamos positivamente, embora muitos continuem a insistir que tudo não passa de meras operações cosméticas. Na verdade, o tempo está a provar que a promessa do Presidente da República, cuja materialização não depende apenas de si, mas da sociedade em geral e dos agentes da Justiça em particular, é exequível e irreversível. As advertências feitas há dias pelo governador de Benguela, com palavras simples e directas, são disso o óbvio e o esperado, quando se trata da operação que o país assiste hoje como forma de livrar Angola das desvantagens resultantes de indicadores negativos sobre a corrupção. Às vezes e lamentavelmente, nós não temos a percepção exacta das perdas elevadas que o país acarreta com a exposição a este mal que corrói a sociedade e afecta até quem nele incorre movido pela ganância. Por isso, urge dizer claramente aos corruptos que os seus actos lesivos, quando atingem o erário, vão acabar por envolver consequências, independentemente de quem sejam. “Aqueles que roubaram têm de assumir as consequências dos seus actos”, disse Rui Pinto de Andrade, no acto provincial de apresentação da Agenda Política do MPLA para o ano em curso, numa referência à necessidade do país avançar para um combate sem quartel contra este fenómeno social. O que precisamos é tão somente que o sistema de Justiça funcione, contrariamente a apelos no sentido de criar uma Alta Autoridade para a Corrupção e outros pressupostos legais. Na verdade, de nada vale criar tantos mecanismos legais e administrativos para conter os males sociais que pretendemos ver erradicados se não nos certificarmos da funcionalidade e eficácia daqueles que já existem. Precisamos de deixar que a Justiça faça o seu trabalho, dentro dos “timings” do sector e que o actual curso dos acontecimentos sirva sobretudo para moralizar a sociedade sobre a seriedade e firmeza do Executivo quanto ao combate contra a corrupção. É pena que alguns começam a ensaiar o discurso da vitimização, com a suposta perseguição política, quando na verdade e para o bem de toda a sociedade, todos pretendem ver efectivado o trabalho dos agentes da Justiça. É necessário deixar a Justiça fazer o seu trabalho, como pilar do sistema democrático.