Sector da Saúde anuncia avanços
O sector da Saúde registou no último ano avanços significativos, indica um relatório da instituição. Um dos principais ganhos é a revitalização dos sistemas de referência do atendimento obstétrico e neonatais, com vista à redução acelerada da mortalidade materna e infantil, aliados ao apetrechamento de várias unidades hospitalares.
A revitalização dos sistemas de referência do atendimento obstétrico e neonatais, com vista à redução acelerada da mortalidade materna e infantil, consta dos principais ganhos do sector da Saúde no último ano, aliados ao apetrechamento de várias unidades hospitalares, com equipamentos para exames médicos e tratamento essenciais, dependendo do nível de assistência.
Num relatório, o Ministério da Saúde indica que o programa de apetrechamento das unidades, ainda em curso, abrange as áreas mais críticas dos hospitais, bancos de urgência, blocos operatórios, salas de parto e pediatrias. Outro avanço registado está na redução, em 65 por cento, de custos da aquisição de medicamentos, cujos concursos para a compra são agora realizados através da plataforma do serviço nacional de contratação pública electrónica.
No último ano, foi aprovado o Estatuto das carreiras, que resultou do trabalho integrado do Ministério da Saúde, ordens profissionais, associações profissionais, sindicatos e comissão instaladora de sindicatos, além da aprovação do Estatuto Remuneratório, da qual decorrem as promoções automáticas e aumento salarial por conta do novo estatuto adquirido.
O Relatório destaca ainda a realização do concurso público nacional em todas as classes e actualização de carreira, que aumenta o número de quadros, ao mesmo tempo em que diminui a pressão laboral a que os actuais quadros estão expostos. Um novo concurso deve ocorrer este ano, com o início a acções de formação contínua regulares, aposta na formação especializada a todos os níveis e a avaliação de desempenho justa.
Registo, igualmente, para a melhoria do abastecimento dos medicamentos essenciais e dos programas junto dos depósitos provinciais e a introdução de novas valências no internato de especialidades médicas, para garantir os cuidados primários de saúde: Medicina Familiar e Saúde Pública. Em breve, vão ser abertos novos centros de hemodiálise em Cabinda, Huíla e Luanda.
No OGE - 2019, a Saúde viu a dotação aumentar para 6,6 por cento do total, chegando a quase oito mil milhões de kwanzas (mais de dois mil milhões de euros), quando em 2018 era de 4,01 por cento, equivalente a quase 388.465 milhões de kwanzas.
O Presidente João Lourenço reafirmou, ontem, por meio das contas nas redes sociais, Facebook e Instagram, que “a Saúde constitui prioridade do Executivo”, que “não descansará enquanto continuar a haver mortes por doenças evitáveis” no país.
A posição do Chefe de Estado surge na sequência das visitas realizadas sábado ao Centro de Depósito de Medicamentos e aos hospitais Geral de Luanda e Josina Machel, onde se inteirou das dificuldades e dos projectos em curso.
Segundo o Presidente, “o contacto com essas instituições permitiu reforçar a ideia de que a luta por um sistema de Saúde mais humanizado é um desafio de todos, ou seja, da família, escola, universidade, das igrejas e até do próprio hospital.” O Titular do Poder Executivo manifestou-se animado depois de constatar que “os profissionais destes locais de cura estão engajados em fazer dos hospitais um instrumento fundamental para o desenvolvimento do país.”
O Governo aumentou este ano as verbas do orçamento destinadas à Saúde. Apesar da crise financeira, as verbas para o sector da Saúde e para a Educação ultrapassaram, pela primeira vez, os gastos com a Defesa e Segurança.