Articulação facilita a desconcentração
O processo de desconcentração administrativa, iniciado em Novembro do ano passado, requer um trabalho conjunto e mais articulado entre os órgãos centrais do Estado, para garantir uma melhor solução dos problemas dos municípios, reconheceu ontem a secretária de Estado da Administração do Território, Laurinda Cardoso.
No final da visita de trabalho de três dias ao Huambo da delegação multissectorial chefiada pelo ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, Laurinda Cardoso esclareceu que o fomento da articulação faz parte da nova dinâmica de actuação dos órgãos da administração central do Estado, coordenada pelo Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado relativamente aos municípios na perspectiva de complementaridade do processo de desconcentração e transferência de competências.
Esta medida, segundo a responsável, citada pela Angop, visa facilitar a implementação das acções do Executivo a nível local, com base num diagnóstico da realidade de cada município, na perspectiva da racionalização dos recursos existentes e da obtenção mais adequada dos resultados, tendo em conta o bem-estar da população.
De acordo com Laurinda Cardoso, com a alteração do Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza para Programa Integrado de Desenvolvimento Local, os administradores municipais são orientados a articular com sectores das Finanças, Acção Social, Educação e Saúde para que a gestão de projectos de nível local seja feita com níveis bem definidos.
A secretária de Estado argumentou que um dos principais pressupostos desta orientação tem a ver com a melhoria da flexibilidade dos projectos e, consequentemente, reduzir a intervenção da administração central nas administrações locais, para que os resultados sejam mais céleres e com repercussão na vida da população.
A delegação multissectorial abordou com os membros do Governo local e administradores municipais questões ligadas às Finanças, Saúde, Educação, Obras Públicas, Energia e Águas e Comércio, visando a elevação da qualidade de vida e do bem-estar da população.
Integraram a comitiva os secretários de Estado do Interior, José Bamóquina Zau, da Acção Social, Lúcio Gonçalves Amaral, da Construção, Manuel José D'Abril, da Energia e Águas, Luís Filipe da Silva, da Educação, Jesus Joaquim Baptista, e das Pescas, Carlos Martinó.