Sobrinho estranha notificação por edital
O ex-presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo Angola (BESA) Álvaro Sobrinho estranha, numa nota ao Jornal de Angola, a notificação em edital publicada pelo Tribunal Provincial de Luanda na segunda-feira, para contestar um pedido de condenação em curso naquela instância judicial.
O ex-presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo Angola (BESA) estranha, numa nota enviada ontem ao Jornal de Angola, a notificação em edital publicada pelo Tribunal Provincial de Luanda na segunda-feira, para contestar um pedido de condenação em curso naquela instância judicial.
Álvaro Sobrinho declara na nota que foi citado pelo Tribunal Provincial da Luanda no dia 17 de Abril de 2018 na sua residência conhecida em Angola, para contestar os autos a que se refere o edital publicado na segunda, o que fez a 7 Maio de 2017, dentro do prazo que lhe foi fixado.
A citação por edital, considera o documento, só tem lugar quando os citados se encontrem em parte incerta e, ainda quando sejam incertas as pessoas a citar, o que no seu caso é “falso”, mesmo à luz da contestação apresentada em Maio de 2017.
“É falsa a referência constante do edital quanto ao domicilio em parte incerta de Álvaro Sobrinho, além de perturbadora quanto à finalidade tida em vista por tal citação edital, porque contraditória com a anteriormente realizada para o seu domicílio e à que já deu cumprimento, há cerca de um ano”, escreve.
O documento revela que a acção (2582/2017-A) foi interposta pelo Banco Espírito Santo em 2017, contra quatro pessoas singulares e colectivas conhecidas e determinadas, na qualidade de accionistas do BESA, pedindo indemnização pelos prejuízos causados por deliberação tomada em assembleia-geral de Outubro de 2014.