Afectos, afectos, negócios à parte
A semana foi de vento em popa com a visita oficial da Ministra da Justiça do Governo português. Pessoa que subiu pelo seu talento, de reconhecido mérito pelos seus pares de tal forma que os "mangolê lá na metrulha" lhe chamam de Mantorras do Estado tuga porque ela é sabedora, tem a arte de bem falar e outros atributos de esmero num lugar que é a balança que avalia os comportamentos sociais.
Se verificarmos o quadro interinstitucional, não muito para trás, situamo-nos numa birra política sobre uma questão judicial a que se chamou de o “irritante.” Não vale a pena dar voltas, mas Angola deve ter sido a primeira ex-colónia a impor à ex-potência colonial uma decisão política para uma situação judicial de processo em curso. Dos meandros nem é bom falar. Mas as coisas devem ser observadas não pelo espectáculo mas pela encenação. Houve exagero na visita de Marcelo que ultrapassou a do último Presidente do colonialismo português, Américo Tomás que fazia rir melhor do que o recém-eleito Presidente da Ucrânia. Tomás fazia rir por falar a sério e o humorista que ganhou as eleições na Ucrânia pode fazer gargalhar o povo sempre que quiser…
Vieram os afectos, podem vir investimentos mas cada coisa no seu lugar. O que é que Angola vai aprender de justiça com Portugal? Não podíamos trocar experiências com países da SADC em matéria de sistema jurisprudencial que consagra com o valor de lei decisões da magistratura superior? Não podíamos aumentar a pesquisa sobre o direito tradicional ou costumeiro para melhor compreensão da nossa realidade? Lembro-me das mumuílas de um filme que está para ser feito, no Lubango, serem chamadas a depor em tribunal sobre roubo de gado entre mucubais. Entraram com o resplendor dos seios mais belos do mundo. Levaram lição de moral do juiz e foram despachadas pelo oficial de diligências lá para fora. Saíram à gargalhada e irem comprar soutiens de fardo para voltarem à audiência. A cena é tão caricata porque só o tribunal entendia ter havido um crime…
Angola já formou quadros superiores em direito que podem multiplicar o seu saber. A cooperação universitária com Portugal já existe e deve continuar. Isso é outro assunto. Agora, é preciso que os estudantes das províncias venham com bolsa que inclua o seu regresso para exercerem em condições dignas a magistratura, os registos ou a advocacia e não para ficarem em Luanda…ou no desemprego. Em condições dignas, o dinheiro não vai para expatriados fica cá. A casa do senhor doutor juiz. A casa do senhor delegado. O bom salário. O carro. Temos que multiplicar as nossas sementes e não importar sementes para a próxima colheita. Agora, se há sector em que hoje não vamos aprender com Portugal é no da justiça. Portugal tem um sistema de justiça deficitário ainda a compensar os tempos desastrosos da tróica. Não há procuradores suficientes. Nem juízes. Nem funcionários de justiça. Na televisão costumam passar imagens de montões de processos no esquecimento. A qualidade não é de louvar… então o irritante não começou com um magistrado português que se deixou corromper?
Portugal tem afinidades connosco naquilo que está mal. Há justiça para pobres e há justiça para ricos, quer dizer, não há! Espírito Santo, o Coriolano tuga, patrão do maior banco, corrompia com milhões, membros do Governo para “facilitarem,” nos concursos. Os ditos são chamados a comissões de inquérito do parlamento e gozam, não lhes acontece nada. O “padrinho” Espírito Santo está a caviar e champanhe por ter pago uma caução milionária para não ir em “cana.” O antigo primeiro-ministro Sócrates tem uma caterva de milhares de páginas com vários processos de lavagem de dinheiro envolvendo outros cambas…há provas que foram mandadas destruir pelo Procurador-Geral ao tempo e tudo corre com as cadeias a abarrotar de pobres, um banco estatal a emprestar dinheiro, milhões para um conhecido coleccionador de arte aplicar em acções de outro banco que faliu como outros.
No meio disto tudo há greves dos guardas prisionais porque não chegam e os presos já não cabem nas cadeias. Daí que até passem lá de dentro para as redes sociais farras de presidiários exibindo garrafas, facas e tesouras!
Amigos, amigos negócios à parte e foi assim que o macaco etc. e tal.
Para cúmulo, nos crimes sexuais e de violência doméstica acontece os juízes atribuírem penas suspensas e os condenados, à solta, perseguirem as vítimas…da justiça.
Pior de tudo é um juiz vender sentenças, outro lavrar numa sentença agressões medievais e fundamentalistas contra uma mulher adúltera ou funcionários da justiça passarem pen drives para um agente de um clube de futebol para ficar de posse de todos os dados possíveis sobre clubes adversários e pessoas individuais.
Mais triste é o superministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, Sérgio Moro, visitar Portugal e dizer que a justiça em Portugal era uma para pobres e outra para ricos e que ele no Brasil, no lava jacto condenou muitos ricos e meteu o expresidente Lula na cadeia…chega.
Para cúmulo, nos crimes sexuais e de violência doméstica acontece os juízes atribuírem penas suspensas e os condenados, à solta, perseguirem as vítimas… da justiça