Revisão do orçamento parece inevitável para economistas
Apesar da recuperação do preço do petróleo suscitada pelo prolongamento, pelos Estados Unidos, da isenção de sanções sobre as importações de petróleo iraniano, analistas angolanos insistem em um OGE rectificativo
Com o preço do petróleo a recuperar de alguns meses abaixo do valor previsto pelo Governo, 68 dólares, três analistas ouvidos ontem pelo Jornal de Angola acreditam que a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019 vai avançar nos próximos dias.
“O OGE é sempre uma previsão e deve-se manter ou ser revisto em função da trajectória da arrecadação de receitas”, disse o economista Carlos Gomes. A decisão é sustentada pela necessidade de evitar falhas na execução dos diferentes programas públicos e garantir previsibilidade na actuação do Governo.
“Mais vale fazermos uma listagem reduzida de projectos que podem ser exequíveis, do que elencar um conjunto de projectos e acções que depois acabam por não ter cobertura financeira. Importa que sejamos realistas e tudo o que for programado seja executado para que não se quebre a expectativa do cidadão”, defende Carlos Gomes.
Para o economista Rui Malaquias, sempre que se justificar, deve-se rever o OGE. “E neste caso justifica-se porque o Governo partiu de uma referência elevada em relação à média expectável para 2019”, disse.
Rui Malaquias defende que a revisão deve ser concretizada para valores defensivos (abaixo de dez dólares do valor médio em 2019), pelo menos até 55 dólares, porque o petróleo ainda é a grande fonte de receitas do país.
O economista aconselha ainda o Executivo a estar atento ao mercado internacional. Em poucos dias a tendência pode mudar de direcção. Neste caso, o mais correcto é estipular um preço médio para 2019 e fixar no OGE uma referência abaixo deste valor.
“Se a tendência do preço do barril do petróleo for de valorização, a quantia arrecadada em excesso deve reverter para as reservas do Estado e poderá ser usada sempre que o país precisar”, referiu Rui Malaquias.
O economista acrescentou que se o Governo for prudente nas suas estimativas passa a garantir mais previsibilidade em termos de arrecadação de receitas e também na execução das despesas. O OGE depende das receitas que o Estado vai arrecadando ao longo do exercício económico.
Para 2020, Rui Malaquias considera que “não se deve estimar o preço do barril num valor elevado”, até como forma de garantir uma execução orçamental mais ordeira e confiável.
“Fazer um OGE rectificativo todos os anos mostra que as previsões não estão a ser muito bem feitas. Defendo que no próximo ano possamos aprovar um OGE mais prudente, mais defensivo, para que não se faça uma revisão no meio do ano, como se vai fazer agora”, disse.