Retenção de madeira tida como irregular
Chefe do Departamento no Cuando Cubango afirma que os serviços congéneres no Namibe agiram de “má fé”
A retenção no Porto do Namibe de 96 contentores de madeira “mussivi”, com destino à China e Vietname, foi feita de forma irregular, porque os documentos de exportação são autênticos, assegurou o chefe de Departamento do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) no Cuando Cubango, Abel Mambo. O chefe do IDF na província do Namibe foi acusado de ter agido de forma inadvertida e de “má fé”.
A documentação dos 96 contentores carregados de madeira do tipo “mussivi” apreendidos no Porto do Namibe com destino à China e Vietname é verdadeira, declarou o chefe de Departamento do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) no Cuando Cubango, Abel Mambo, na quarta-feira em Menongue.
Em declarações à imprensa, Abel Mambo considerou que o chefe do IDF na província do Namibe agiu de forma inadvertida e de “má fé” ao anunciar a apreensão daquela mercadoria, quando na verdade deveria primeiro entrar em contacto com o serviço correspondente do Cuando Cubango para aferir se a documentação dos 96 contentores, que correspondem a 1 700 metros cúbicos de madeira, era verdadeira ou falsa.
Os proprietários da mercadoria, acrescentou, cumpriram com todos os trâmites requeridos pelo IDF, a Administração Geral Tributária (AGT) e a Polícia Fiscal, pelo que a mercadoria foi transportada de Menongue para o Porto do Namibe através dos Caminhos de Ferro de Moçâmedes (CFM).
Abel Mambo indicou que a madeira “mussivi” apreendida é parte do lote explorado no Ano Florestal de 2017, mas não chegou a ser exportada “devido a vários constrangimentos.”
Realçou que, em 2018, a mercadoria voltou a ser inspeccionada para se ajustar parâmetros como o certificado fitossanitário, o que devia ser feito pelo tempo que ficou nos estaleiros, o documento que atesta a qualidade da madeira antes da actualização dos certificados de exportação.
Ainda assim, prosseguiu, em 2018, também não foi possível exportar porque o Ministério da Agricultura e Florestas concedeu, em Dezembro daquele ano, apenas dois dias para se transportar a madeira do Cuando Cubango ao Porto do Namibe, um prazo considerado “muito curto.”
O processo foi retomado no mês de Março de 2019, quando a validade do certificado de exportação foi renovado, mas o desfecho é, até agora, a interrupção da remessa no Porto do Namibe, algo para o qual Abel Mambo disse não encontrar motivos.
“O que provavelmente esteja acontecer é que, na tramitação da madeira para a emissão do certificado fitossanitário, é obrigatório o despachante apresentar o comprovativo de transferência de valores para o país, o que não foi apresentado na altura, mas o IDF no Cuando Cubango tem este documento”, afirmou.
Salientou que, neste momento, os departamentos do IDF do Cuando Cubango e do Namibe estão a trabalhar em coordenação com o serviço central para se ultrapassar esta situação, porque tudo foi feito para a tramitação legal.
A informação de que a madeira saiu do Cuando Cubango de forma fraudulenta “não condiz com a realidade e é necessário esclarecerse bem esta situação à população”, afirmou Abel Mambo.
As informações iniciais, veiculadas na quarta-feira pelo chefe do IDF do Namibe, Pedro Joaquim Chivela, diziam que 96 contentores de madeira proveniente da província do Cuando Cubango e que se destinavam à China e Vietname, tinham sido interditadas no Porto do Namibe por suposta fuga ao fisco. Contactado ontem pelo
Jornal de Angola em Moçâmedes, Pedro Joaquim Chivela negou comentar as declarações do seu colega do Cuando Cubango, porquanto, disse, a questão está entregue para solução ao serviço central do IDF, algo já afirmado em Menongue por Abel Mambo.