Partidos políticos discutem o BUAP

Responsáveis do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado reúnem-se hoje, em Luanda, com representantes dos partidos políticos MPLA, UNITA, PRS e FNLA e da coligação CASA-CE.

O encontro com representantes dos partidos políticos com assento parlamentar acontece no Salão Nobre do Governo Provincial de Luanda e deve abordar a institucionalização do Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP). Trata-se de um instrumento que visa a aproximação de serviços, modernizar a prestação de serviços a nível dos órgãos da administração local, melhorar a prestação de serviços públicos a nível local e implementar o Registo Eleitoral Oficioso, entre outras tarefas.

O Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado pretende abrir a partir de Agosto. O novo modelo de prestação de serviços públicos, a ser implementado nas administrações municipais e distritais, foi apresentado a 15 de Abril pelo ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida.

O propósito é igualmente integrar os serviços da Administração Pública num único balcão, integrando os serviços prestados pelos ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT) e da Justiça e dos Direitos Humanos, a partir dos órgãos da administração local do Estado.