Magistrado lança livro sobre Ministério Público

O procurador-geral adjunto da República, Pascoal António Joaquim, lança hoje o livro “O Ministério Público, um Percurso Histórico”.

De acordo com uma nota a que o Jornal de Angola teve acesso, o lançamento inserese no âmbito dos 40 anos da criação da Procuradoria Geral da República (PGR), que se assinala amanhã.

No livro, com 16 capítulos e 750 páginas, faz-se um estudo abrangente sobre a figura do Ministério Público no mundo, na fase pré e pósindependência em Angola, e na primeira, segunda e terceira Repúblicas. O livro, que conta com o prefácio do ex-provedor de Justiça, Paulo Tjipilica, foi editado pela Mayamba Editora e vai ser comercializado a dez mil kwanzas.

De 63 anos, Pascoal António Joaquim, é licenciado em Direito e pós-graduado em Ciências Jurídico-Criminais e em Agregação Pedagógica, pela Universidade Agostinho Neto. O autor é procuradorgeral adjunto da República, além de membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e docente universitário.

Magistrado do Ministério Público desde 1977, obteve a sua primeira nomeação como delegado do procurador da República, por substituição, em 1978, tendo sido nomeado procurador provincial da República em 1980, após a institucionalização da Procuradoria-Geral da República, em 1979. Membro, desde 2011, do Comité Regional dos Grandes Lagos sobre a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, Crimes de Guerra, Crimes contra a Humanidade e de todas as formas de discriminação é também membro do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público.