MPLA insta Governo a honrar memória de vítimas de conflitos
Iniciativa enquadra-se nas acções com vista à contínua afirmação do Estado de Direito Democrático, reforço da reconciliação nacional e do perdão entre os angolanos
O MPLA insta o Governo a proporcionar as condições para a reabilitação da memória de todas as vítimas de conflitos políticos entre 1975 e 2002, para estabelecer um diálogo nacional e fortalecer as bases de consolidação da paz e da reconciliação. O assunto foi ontem analisado, em Luanda, durante a reunião do Bureau Político do MPLA, orientada pelo presidente do partido, João Lourenço. Segundo o comunicado distribuído ontem à imprensa, as homenagens às vítimas dos conflitos políticos registados no país desde o ano da Independência até ao final da guerra visa “unir os angolanos e afastar os fantasmas que ainda ensombram o passado recente de Angola”. O Bureau Político do MPLA defende que esta abordagem deve enquadrar-se nas acções com vista à contínua afirmação do Estado democrático de direito e alicerçada nos princípios da reconciliação nacional, da historicidade e do perdão. O órgão de cúpula do partido considera que, nesta iniciativa, deverão ser afastadas todas as tendências que visam o aproveitamento político para criar situações de instabilidade e de divisão do tecido social.
O MPLA vai homenagear todos os compatriotas que foram vítimas de conflitos políticos que ocorreram no país no período compreendido entre 11 de Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002.
De acordo com o plano traçado pelo partido, as homenagens têm como objectivo “o estabelecimento de um diálogo nacional, no sentido de fortalecer as bases de consolidação da paz e da reconciliação, unir os angolanos e afastar os fantasmas que ainda ensombram o passado recente de Angola”.
O plano de homenagem foi apreciado ontem pelo Bureau Político, reunido na quarta sessão ordinária orientada pelo presidente do MPLA, João Lourenço.
O Bureau Político do MPLA, de acordo com o comunicado à imprensa, defende que “esta abordagem deve ser enquadrada nas acções com vista à contínua afirmação do Estado de Direito Democrático e alicerçada nos princípios da reconciliação nacional, da historicidade e do perdão”.
De acordo com o documento, “o Bureau Político do MPLA instou o Executivo a proporcionar mecanismos para um diálogo convergente, no sentido de se curarem as feridas psicológicas nas famílias e nos que sobreviveram, regenerando o espírito de cada um”.
O Bureau Político do MPLA considera que “deverão ser afastadas todas as tendências que visam o aproveitamento político desta iniciativa, para criar situações de instabilidade e de divisão do tecido social angolano, que se pretende unido e coeso, tendo em vista o desenvolvimento humano sustentado”.
Caso 27 de Maio
A nível do Governo, foi elaborado um estudo sobre a reparação de danos às vítimas de repressão, de défices de governação ou de perseguição política, incluindo do 27 de Maio de 1977. O facto foi anunciado em Março, em Genebra, ao Comité de Direitos Humanos da ONU pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.
Segundo Francisco Queiroz, o início do novo ciclo político, inaugurado pelo Presidente João Lourenço, em 2017, dá garantias de que os direitos humanos assumiram outra dimensão e atenção. O ministro fazia a apresentação do Relatório Periódico sobre a Implementação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos em Angola, na 125ª sessão ordinária do Comité dos Direitos Humanos.
“Nota-se, com efeito, um novo impulso nos direitos humanos, políticos e civis, destacando-se o encontro com as organizações mais representativas da sociedade civil, a comutação de penas de oito cidadãos presos e a libertação de quatro outros, condenados por crimes contra a segurança do Estado, e a elaboração de um estudo para reparar os danos sofridos pelas vítimas de repressão, pelos défices de governação e por perseguição política, entre os quais as vítimas do ‘27 de Maio’ (de 1977), dos massacres da guerrilha e outras vítimas da guerra”, afirmou, na ocasião, o ministro.
Preparação do Congresso
Ainda na reunião de ontem, o Bureau Político, nas vestes de Comissão Nacional Preparatória do 7.º Congresso Extraordinário do MPLA, aprazado para 15 de Junho próximo, aprovou a Directiva Executiva sobre os procedimentos a observar na preparação das candidaturas a membro do Comité Central e no acto eleitoral de cada província, tendo em atenção o propósito do seu alargamento nominal.
A Comissão Nacional Preparatória aprovou igualmente a Directiva Executiva sobre os procedimentos a observar na preparação das candidaturas ao nível dos órgãos intermédios comunais ou de distritos urbanos, municipais e provinciais, o cronograma de preparação do 7.º Congresso Extraordinário do MPLA e o calendário indicativo das conferências provinciais extraordinárias neste âmbito.
O Bureau Político aprovou a proposta de candidatura de Maria Fonseca, membro do Comité Nacional da OMA, ao cargo de secretária provincial da organização feminina do MPLA no Cuanza-Sul.
Plano de homenagem foi apreciado ontem pelo Bureau Político do MPLA, reunido na quarta sessão ordinária orientada pelo presidente do partido, João Lourenço