Estratégia de Longo Prazo é aplicada a partir de 2021
Preparação do documento que fica concluído em 2020, iniciou com uma campanha junto da sociedade civil
A Estratégia a Longo Prazo Angola 2050 fica concebida em 2020 e começa a ser implementada em 2021, com um período de execução de três décadas, anunciou o director nacional de Estudos e Planeamento e coordenador do projecto, Rui Simões.
Em declarações ao Jornal de Angola, no acto de lançamento da Campanha da Estratégia de Longo prazo Angola 2050 junto da sociedade civil, o director do organismo, afecto ao Ministério da Economia e Planeamento, indicou que o processo para a formulação do documento final terá três fases, envolvendo um diagnóstico durante dois meses e uma segunda fase consagrada à visão estratégica de Angola do período 2025-2050, que decorre num período de 15 meses.
A terceira e última fase é a de planeamento da implementação e entrega do documento final, denominado por “Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo para Angola até 2050”, que decorre ao longo de um mês, no próximo ano.
Tratando-se de um documento aberto ao público, Rui Simões informou que vai ser desenvolvido um plano de comunicação permanente com todos os dados do processo, sobretudo, evocando a actual situação, os resultados do diagnóstico, da abordagem desejada a nível sectorial e provincial, bem como as matérias transversais ao país.
Para isso, defendeu o coordenador do projecto, é necessária a participação de todas as entidades do sector público, privado, Organizações Não Governamentais, academias, igrejas, especialistas e outros parceiros do Estado com capacidades para o desenvolvimento de documentos desta natureza.
“Todos nós temos direitos de cidadania, pelo que devemos também cumprir com os nossos deveres dando contribuições, sejam elas técnicas ou fundamentadas pela vivência e conhecimento da realidade especifica das comunidades”, defendeu Rui Simões.
Factores de influência
Ao proferir o discurso de abertura no lançamento da campanha junto da sociedade civil, o ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, explicou que a crise financeira, alteração do preço do petróleo no mercado internacional, escassez de estatística populacional - naquela altura desconhecidos pelo Executivo - foram os principais factores que levaram a não conclusão da Estratégia de Longo prazo Angola 2025.
A primeira estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo 2000 - 2025 foi lançada em 2006, período anterior à crise financeira mundial. Segundo o ministro, essa crise derivou um conjunto de consequências, condicionando o desempenho da economia mundial.
Outro factor que contribuiu para o condicionamento da estratégia é o ciclo politico que terminará já em 2022, três anos antes de o país ter a vigência da Estratégia 2025. Apesar destes constrangimentos, os níveis de crescimento económico do país previstos na Angola 2025 não ocorreram, pelo que Pedro Luís da Fonseca defendeu ser este o momento de se dar início ao processo de elaboração da estratégia que vai vigorar em 2050.
O Angola 2025 está assente na aspiração do povo no alcance da paz, contudo, no processo de formulação da nova estratégia, a participação activa dos cidadãos pode, além da paz, evocar novas aspirações.
Para o ministro, o documento, para além de ser um quadro de referência global para o desenvolvimento do país vai sinalizar e estabelecer um quadro de menção para os cidadãos interessados em associar-se e participar no progresso nacional à todos os níveis.
Participaram no acto representantes das organizações da sociedade civil, que defenderam que o processo de diagnostico para a constituição da estratégia deve ter início com os cidadãos residentes nas comunidades mais recônditas, os verdadeiros lesados da sociedade por não disporem de condições básicas necessárias para a sua sobrevivência.
Responsável considera um dever de cidadania contribuir para a formulação da estratégia