Acusado de assassínio recebe ordem de soltura
O Plenário do Supremo autorizou o Tribunal Provincial do Bié a realizar uma revisão da sentença a Kuhenha
O Tribunal Supremo ordenou, ontem, a soltura do cidadão Bonifácio Kuhenha, que havia sido condenado a 20 anos de prisão, pelo Tribunal Provincial do Bié, acusado de ter cometido o crime de homicídio.
Depois de Bonifácio Kuhenha ter comprido seis anos de prisão, chegouse à conclusão de que não houve homicídio, pois a suposta vítima, Daniel Tchali, apareceu vivo.
O Plenário do Tribunal Supremo, após várias discussões, autorizou o Tribunal Provincial do Bié a realizar uma revisão da sentença do caso, bem como a realização de diligências para a recolha de novas provas.
Enquanto decorrer essa fase do processo, Bonifácio Kuhenha vai ficar em liberdade provisória, mediante termo de identidade e residência. O caso, que ficou conhecido como “Morto Vivo”, data de 2012, na fazenda agropecuária da empresa A.C.T, na localidade do Bugalho, comuna do Kunje, província do Bié.
Bonifácio Kuhenha foi condenado a pena de 20 anos no dia 29 de Agosto de 2013, alegadamente por ter confessado a autoria do crime. Após investigações, em 2018, o tribunal que o condenou em primeira instância tomou conhecimento que Daniel Tchali, até então a vítima mortal, encontrava-se vivo. Diante disso, o advogado de Bonifácio Kuhenha recorreu ao Tribunal Supremo, de onde saiu a decisão da soltura do seu cliente. No processo nº 405/013-2ªB, no Tribunal Provincial do Bié, que condenou, em primeira instância, Bonifácio Kuhenha, foram arrolados como réus Sabino Henda, Daniel Ngueve, Gabriel Bule, que foram absolvidos na altura do julgamento.