Tribunal de Cabo Delgado condena 37 dos acusados
O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado condenou esta quinta-feira (ainda antes da chegada do ciclone “Kenneth” à região) 37 dos 189 acusados de envolvimento na violência armada no norte de Moçambique a penas que variam entre 12 e 40 anos de prisão, revelou ontem a agência Lusa.
As penas prendem-se com os crimes de “homicídio qualificado, porte de armas proibidas, conspiração contra a organização do Estado, associação para delinquir e instigação à desobediência colectiva”, explicou o portavoz do tribunal, Zacarias Napatima, após o julgamento.
Dos 34 condenados, dez vão cumprir a pena de 40 anos de prisão e 24 a de 16 anos. Três outros condenados têm menos de 21 anos, tendo o tribunal aplicado a pena de 12 anos para cada um.
De acordo com o portavoz do tribunal, dos 189 acusados, um total de 113 foi absolvido por insuficiência de provas e 20 vão responder em processos autónomos.
“Tratou-se de um processo complexo”, afirmou o portavoz, acrescentando que houve casos de acusados, que respondiam em liberdade, que não compareceram ao tribunal.O julgamento começou no dia 3 de Outubro de 2018 e, no total, foram realizadas 20 sessões, dirigidas pelo juiz Geraldo Patrício, a quem coube a leitura da sentença das 189 pessoas acusadas de envolvimento na violência armada em Cabo Delgado.
Entre os acusados, estavam moçambicanos e estrangeiros, maioritariamente da Tanzânia, país com zonas que fazem fronteira com os distritos que têm sido alvo de ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.
Desde o ano passado, as dezenas de detenções e o julgamento que terminou esta quinta-feira não têm conseguido conter a violência em Cabo Delgado, multiplicando-se ataques por parte de grupos armados e acusações de abusos de direitos humanos contra as Forças de Defesa e Segurança.
Um documento a que a Lusa teve acesso indica que o Ministério Público moçambicano constituiu um total de 339 arguidos em 19 processos relacionados com os ataques de grupos armados em Cabo Delgado.