Procurador garante Justiça mais eficaz

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Groz, garantiu maior rigor na fiscalização da legalidade em todas as vertentes institucionais e sociais.

Hélder Pitta Groz disse que a ideia é melhorar o desempenho na defesa dos interesses da comunidade e alcançar maior aproximação ao cidadão. O magistrado, que falava durante o acto de encerramento da Semana da Legalidade, disse que os magistrados estão a trabalhar para um sistema de Justiça mais eficaz, transparente, mais célere e acessível ao cidadão.

O magistrado defende uma PGR mais interventiva para além da acção penal e mais próxima do cidadão. “Infelizmente, as limitações humanas, técnicas e materiais com que se debate a PGR são, ainda, uma realidade, mas, maior do que os obstáculos, é a nossa determinação para os transpor”, disse.

O procurador explicou que o combate à corrupção e à impunidade é um compromisso social abrangente que a PGR assume. A PGR, acrescentou, está num processo de reestruturação, quer na perspectiva dos órgãos internos recém-criados, como o Gabinete de Assessoria e Inquérito e o Serviço Nacional de Recuperação de Activos, quer na dos órgãos e estruturas a constituir.

Hélder Pitta Groz afirmou que a PGR sempre esteve na linha da frente da fiscalização da legalidade, da representação do Estado e da defesa da comunidade, sendo defensora-mor dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

O magistrado reconheceu a cobertura jornalística dos aspectos inerentes às actividades da PGR. “Nunca foi tão forte como vemos hoje”, admitiu Hélder Pitta Groz, para quem isso exige da instituição maior rigor e clareza na actuação.

A procuradora-geral da República Portuguesa, Lucília Gago, também interveio no acto e garantiu o empenho da PGR do seu país no estreitamento dos já fortes laços que unem ambas instituições para uma melhor administração da Justiça.