INAC ameaça sancionar instituições
O director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, admitiu desconhecer a existência do problema no país, particularmente em Luanda, mas prometeu sancionar as instituições que trabalham com material recolhido por crianças, por ser uma prática ilegal, que as empurra à mendicidade e que dá lugar ao trabalho infantil.
Paulo Kalesi disse ser essa uma das situações que faz com que muitas crianças abandonem a escola. “O acto é ilegal e imoral. Não se faz comércio com criança”, aclarou, para acrescentar que, em termos legais, a criança não dispõe de capacidade jurídica para realizar esse acto. O director-geral do INAC disse que vai envolver, nas acções a desencadear para localizar essas empresas, órgãos de justiça, para responsabilizá-las.
Paulo Kalesi deu a conhecer que as instituições que insistirem em comprar material recolhido por crianças incorrerão em sanções administrativas, pagamento de multa, bem como de outras medidas punitivas. Se as crianças aparecerem com material, continuou, as empresas não o devem comprar.
“Será uma maneira de desincentivar a prática e fazer com que elas desistam e, com isso, regressem à escola”, sugeriu. O trabalho infantil é uma prática que se refere ao emprego de crianças em qualquer trabalho que a priva da sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente, que a prejudica mental, física, social e moralmente.