PAPE cria oportunidades
O Plano de Acção de Promoção à Empregabilidade (Pape) é um dos projectos criados pelo Executivo para diminuir o índice de desemprego no país, que ronda os 28,8 por cento da população activa, cerca de três milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
O Plano prevê a criação de 250 mil empregos e será implementado durante três anos, entre 2019 e 2021. Vai beneficiar um universo de mais de 250 mil jovens, com a concepção de micro-créditos, cursos de empreendedorismo e de formação profissional.
Aprovado recentemente pelo Presidente da República, através do Decreto 113/19, de 16 Abril, o PAPE prevê a disponibilização de 21 mil milhões de kwanzas, correspondentes a 65,6 milhões de dólares, para a promoção do emprego.
O PAPE prevê formar, em três anos, 12 mil jovens em empreendedorismo, 15 mil em cursos de curta duração, a atribuição de dez mil micro-créditos para apoio a negócios, a distribuição de 42 mil kits de várias profissões, com realce para pedreiro, ladrilhador, carpinteiro, canalizador, electricista, pintor, jardineiro, soldador, cabeleireiro, barbeiro, pedicure, manicure, entre outros.
O montante do crédito a ser atribuído pelo PAPE ronda o equivalente em kwanzas entre mil e cinco mil dólares, com uma taxa de juro de um por cento e período de carência de três meses, a ser operacionalizado inicialmente pelo Banco Sol.
O PAPE vai beneficiar, fundamentalmente, jovens à procura do primeiro emprego, formados com necessidade de apoio institucional de formação profissional e quem já desenvolve alguma actividade profissional, mas carece de incentivos financeiros, para a concretização dos seus objectivos.
O Programa abrange também jovens com ideias de negócio, que pretendam implementá-los e aqueles que precisam de melhorar as condições de trabalho para aumentar a produção.
O PAPE deverá prestar particular atenção à mulher, por entender que no segmento dos desempregados elas ocupam uma percentagem maior.
Critérios dos centros
O Sistema Nacional de Formação Profissional conta, neste momento, com 722 unidades formativas, das quais 544 são privadas e 34 de outros organismos. Destes números, 144 centros são públicos, sob tutela do Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP).
No quadro da implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social tem duas grandes missões, consubstanciadas no reforço da capacidade do sistema nacional de formação profissional e o da promoção da empregabilidade.
Além da formação profissional, o Executivo tem vindo a implementar políticas activas de emprego, onde se destacam os programas de fomento ao auto-emprego, micro-crédito e formalização das actividades informais.
O director do Cenfoc, Manuel Pimentel ,disse que os critérios para entrada no Cenfoc são simples, rápidos e sem burocracia. Um dos critérios exigidos é ter 16 anos.
O centro tem duas áreas específicas de formação e qualificação, que são as de Construção Civil e Metalomecânica, que incluem as especialidades de pedreiro, ladrilhador, pintor, canalizador, estucador, técnico de frio, carpinteiro de forma, assistente de tipografia, análises e testes, materiais de construção e montadores de estruturas metálicas.
Segundo o director, o centro foi constituído para formar quadros operários médios e técnicos superiores, inclui também cursos complementares e personalizados, direccionados a um público mais avançado, desde estudantes universitários a engenheiros.
O Cenfoc tem formações direccionadas às empresas por solicitações para poderem qualificar o seu pessoal, sendo que este ano já formaram quadros de quatro instituições.
“Anualmente recebemos cerca de 12 alunos universitários, entre os quais seis mulheres. O número tem estado a subir, principalmente para os cursos de qualificação, como energias renováveis, canalização, tipografia e montadores de estruturas metálicas”, disse.
Referiu que para os cursos de qualificação, os formandos não pagam nada, o pagamento só é exigido àquelas especialidades em que os formadores são colaboradores, tais como as formações de Contabilidade e Finanças Informatizada, Gestão de Recursos Humanos, Secretariado Executivo, Decoração e Desenho de Interiores, Excel Avançado, entre outros.
Os formadores dessas especialidades são remunerados com a comparticipação dos formandos, que independentemente do curso pagam em média três mil kwanzas, num curso que pode ter duração de três semanas, embora alguns ciclos demorem mais tempo, em função da sua complexidade, e podem pagar no máximo até 30 mil kwanzas.
A modalidade de pagamento é em função do valor, os mais caros podem pagar a prestações. Os cursos que não se pagam são os de especialização.
O Cenfoc dispõe de um laboratório central, localizado na Vila Chinesa, totalmente equipado para a realização de ensaios em solos, agregados e rochas, betões hidráulicos e misturas betuminosas. Realiza ainda controlo de qualidade em obras.