Morte de polícias embaraça autoridades sul-africanas
Continua o mau estar entre Moçambique e a África do Sul provocado por um incidente fronteiriço no qual dois polícias moçambicanos foram supostamente abatidos por militares sul-africanos, numa altura em que o tribunal de Cabo Delgado adiou a audição de dois jornalistas acusados de “violação do segredo de Justiça”
O Governo sul-africano manifestou embaraço e considerou “um erro” a morte de dois polícias de guarda fronteira moçambicanos num incidente com militares sul-africanos, assegurando ontem que o caso está a ser investigado para uma eventual responsabilização criminal e disciplinar.
“O incidente embaraçounos, reconhecemos o erro e vamos trabalhar juntos para evitar que situações similares aconteçam”, declarou o comandante das Operações das Forças Armadas da África do Sul, Barney Muntu, falando sexta-feira num encontro com o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael.
Barney Muntu chefiou uma delegação das Forças Armadas que foi a Maputo apresentar condolências às autoridades moçambicanas pela morte este mês dos dois agentes daquele país num incidente fronteiriço envolvendo militares sul-africanos, cujos contornos ainda não são totalmente conhecidos.
O comandante das Operações das Forças Armadas da África do Sul adiantou no encontro com Bernardino Rafael que o seu Governo está a investigar o caso para uma eventual responsabilização criminal e disciplinar.
Barney Muntu assinalou que o acontecimento não afectou as relações entre os dois Estados, considerando os laços “bons e sólidos”.
O comandante-geral da Polícia disse que Moçambique espera receber até amanhã, da contraparte sulafricana, os resultados das investigações ao caso.
“Recebemos as mensagens de condolências, mas não é suficiente para estarmos elucidados sobre as causas do incidente. A nossa preocupação é grande, sobretudo por envolver mortes”, declarou Bernardino Rafael.
Os corpos dos dois agentes foram encontrados na Ponta do Ouro, na parte moçambicana, e, segundo o diário “O País”, que cita fontes locais, suspeita-se que tenham sido baleados por três militares sul-africanos após uma discussão.
Audição adiada
O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique, adiou sexta-feira a audição de dois jornalistas acusados de violação de segredo de Estado para 25 de Julho, devido a um erro nos autos, disse fonte judicial.
Fonte ligada ao processo disse à Lusa que o juiz da causa decidiu adiar a audição de Amade Abubacar e Germano Adriano, quando detectou que o escrivão anotou nos autos, por erro, a data de 27 de Julho e não 27 de Junho, como o magistrado havia decidido na anterior audição.Uma vez que 27 de Julho calha num sábado e os tribunais moçambicanos não realizam audiências aos fins-de-semana e feriados, o juiz decidiu antecipar a sessão para 25 de Julho, uma quinta-feira.
A audição faz parte da instrução contraditória, uma fase do processo em que também serão ouvidos declarantes e que dá aos intervenientes do caso a oportunidade de reforçar ou enfraquecer as provas produzidas contra os dois jornalistas acusados. Este é o segundo adiamento, depois de ter falhado a anterior audição no dia 23 de Maio devido à ausência dos declarantes.
Segundo relatos do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) Moçambique e de outras organizações, Amade Abubacar passou 108 dias na prisão, foi maltratado, mantido incomunicável e privado de alguns dos seus direitos. Já Germano Adriano esteve detido 63 dias.ambos foram soltos sob termo de identidade e residência em 23 de Abril, depois de várias organizações moçambicanas e estrangeiras, bem como especialistas em direitos humanos das Nações Unidas, terem defendido a sua libertação imediata.
Os dois jornalistas da Rádio Comunitária de Nacedje, em Macomia, uma das capitais distritais de Cabo Delgado, disseram estar a reportar as consequências de ataques de grupos armados na província no início do ano quando foram detidos.
Desenvolvimento sustentável
O Ministério da Economia e Finanças de Moçambique defendeu que o país precisa de adaptar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) à realidade nacional para tornar as metas exequíveis e erradicar a pobreza até 2030.
“A complexidade e a transversalidade dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável exigem que sejam adaptados à realidade do nosso país", declarou o secretário permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo, em declarações à Lusa à margem de uma reunião de reflexão sobre ODS.
Os ODS foram adoptados por 193 Estados-membros das Nações Unidas em Setembro de 2015 e apontam metas em todas as áreas sociais essenciais para a erradicação da pobreza no mundo.