Tribunal de Cabo Delgado condena nove estrangeiros

O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, condenou nove cidadãos estrangeiros a 16 anos de prisão, por envolvimento nos ataques armados que se têm registado na região, disse ontem à Lusa uma fonte ligada ao processo.

Segundo a mesma fonte, os nove arguidos foram condenados por crimes de associação para delinquir, conspiração contra a organização do Estado, instigação ou provocação para desobediência colectiva e atentado à ordem pública.

Trata-se de cidadãos de nacionalidade burundesa e tanzaniana, que fazem parte do quarto processo instaurado na sequência da violência armada em alguns distritos de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017.

O tribunal absolveu três arguidos, incluindo uma mulher e dois tanzanianos, por não ter sido provado o seu envolvimento nos ataques armados. A justiça instaurou ainda um processo autónomo para outros cinco por não estar concluída a produção de provas. Fonte ligada ao processo disse à Lusa que não ficaram provados o cometimento de crimes hediondos e porte de armas de fogo, que haviam sido imputados pelo Ministério Público.

A província de Cabo Delgado, palco de uma intensa actividade de multinacionais petrolíferas que se preparam para extrair gás natural, tem sido alvo de ataques de homens armados desde Outubro de 2017, que causaram a morte de cerca de 200 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança.