Acordo de paz em Moçambique
Estão definidos os candidatos às eleições presidenciais de 15 de Outubro em Moçambique, com Filipe Nyusi e Ossufo Momade como potenciais candidatos à vitória, no mesmo dia em que no Parlamento o Chefe de Estado reafirmou a sua esperança num futuro melhor
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, assinaram ontem o acordo de cessação das hostilidades, para o fim formal dos confrontos entre as forças governamentais e o braço armado do principal partido da oposição. A assinatura do acordo decorreu na Serra da Gorongosa, no centro do país. O entendimento acontece depois de se ter iniciado na segunda-feira o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos membros do braço armado da Renamo e a entrega pelo partido dos oficiais que vão integrar a Polícia. O principal partido da oposição entregou igualmente nomes de oficiais para postos de comando nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). O actual processo negocial resultou igualmente na aprovação de um pacote legislativo de descentralização, que prevê a eleição dos governadores das 10 províncias moçambicanas nas eleições gerais de 15 de Outubro.
O Conselho Constitucional admitiu quinta-feira o actual Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, como candidatos às eleições presidenciais, num acórdão que aceita mais duas candidaturas e rejeita três por irregularidades.
Além de Filipe Nyusi e Ossufo Momade, este do maior partido da oposição, o Conselho Constitucional validou, igualmente, as candidaturas de Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique, e de Mário Albino, do partido extraparlamentar Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI).
O documento rejeita as candidaturas de Eugénio Estêvão, Hélder Mendonça e Alice Mabota devido à insuficiência de proponentes. A activista moçambicana Alice Mabota teve 5.611 proponentes invalidados do total de 13.160 submetidos, lê-se no acórdão.
Hélder Mendonça, neto de Francisco Manhanga, líder histórico da Frelimo, partido no poder, viu a invalidação de 4.147 proponentes, do total de 12.250 submetidos. Por último, Eugénio Estêvão teve 7.732 proponentes invalidados dos 11.340 submetidos.
A lei moçambicana determina que as fichas de proponentes com a fotografia do candidato impressa contenham um mínimo de 10 mil e um máximo de 20 mil assinaturas de apoio que devem ser reconhecidas pelo notário. As eleições gerais em Moçambique estão agendadas para 15 de Outubro próximo.
Discurso no Parlamento
Na quinta-feira, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, caracterizou o estado da Nação como de “esperança e de um futuro promissor”, assinalando que o país superou adversidades no plano económico, social e político nos últimos cinco anos.
Segundo a Lusa, num discurso proferido na Assembleia Nacional e que esteve mais centrado na análise do seu mandato de cinco anos, prestes a terminar, Filipe Nyusi disse que o Governo conseguiu manter o país de pé perante a crise económica e financeira provocada pelas dívidas ocultas, encontrando formas de financiamento mais favoráveis no mercado internacional.
“Podemos, hoje, afirmar que fizemos a travessia de um mar de adversidades, superámos essas dificuldades, porque estávamos claros do nosso caminho e estávamos certos do nosso destino”, declarou o Presidente.
O Chefe de Estado destacou a assinatura na quinta-feira na Serra da Gorongosa, província de Sofala, centro do país, do acordo de cessação das hostilidades militares com o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), Ossufo Momade, como corolário do compromisso com a paz e um alicerce fundamental para o desenvolvimento social e económico.
No plano económico, prosseguiu, o país registou avanços assinaláveis na agricultura, pecuária, turismo e indústria.
“Aumentámos a produção de cereais de 2,5 milhões de toneladas para 3,2 milhões de toneladas e as culturas de rendimento de 63 mil toneladas para 129 mil toneladas”, frisou o Presidente moçambicano.
A política macroeconómica do Governo permitiu que a inflação se situe hoje abaixo de 5 por cento face aos cerca de 30, quando o actual Executivo tomou posse em 2015, acrescentou.
Na esfera social, prosseguiu, houve uma forte expansão dos serviços de saúde, educação, abastecimento de água e de electricidade. Os transportes e comunicações, estradas e pontes também conheceram um grande crescimento nos últimos cinco anos, acrescentou o Presidente.
Filipe Nyusi mostrou-se confiante na desmilitarização do braço armado da Renamo durante este mês, apelando à população para não discriminar os guerrilheiros da principal força da oposição na sua reintegração na vida social.
“Aqueles que estão do outro lado são nossos irmãos e não inimigos. Nós, como Governo, estamos a trabalhar e eles vão entregar as armas na base da reconciliação e tolerância”, declarou o Chefe de Estado.
Para o Presidente de Moçambique, é fundamental que, após a conclusão do processo negocial, a sociedade moçambicana receba o braço armado da Renamo com “espírito de reconciliação.”