O contributo de Angola para a Organização Panafricana da Mulher

No quadro de criação de organizações regionais de unidade, surgem as primeiras organizações femininas regionais, como a União das Mulheres da África do Oeste, UFOA, em 1959, no então Sudão francês, hoje Mali

Depois do Congresso da FDIM, Federação Democrática Internacional das Mulheres, realizado em 1958, em Viena (Áustria), as mulheres africanas sentiram necessidade de criar uma organização continental que pudesse representá-las nos encontros internacionais.

Estamos numa altura em que a corrente de unificação dos povos africanos ganhava peso, com a realização, no Ghana de Kwame Nkrumah, pai do pan-africanismo, da Conferência Geral dos Povos Africanos, em Dezembro de 1958, um ano depois da independência deste país, então Costa do Ouro.

Nesta corrente de unificação, destaca-se a criação do PAIGC, partido da unidade Guiné-Bissau e Cabo Verde. Em 1960, logo após as independências do Mali e do Senegal, cria-se a Federação do Mali, que se dividiu mais tarde. A União Tanganika e Zanzibar, que culminou com a bem sucedida Tanzânia, surge em 1964.

Neste quadro de criação de organizações regionais de unidade, surgem as primeiras organizações femininas regionais, como a União das Mulheres da África do Oeste, UFOA, em 1959, no então Sudão francês, hoje Mali.

Aoua Keita - grande intelectual maliana da década de 50 - lidera a organização e contacta e sensibiliza chefes de Estados para a necessidade de criação de uma organização pan-africana de mulheres. Por isso, com o seu impulso em Bamako,capital do Mali, é criado, em Junho de 1962, um comité preparatório que define as estratégias a adoptar e as modalidades de constituição da União das Mulheres Africanas.

Tal comité preparatório integra mulheres de 10 países. Angola é representada pela OMA. É preciso lembrar que a OMA tinha sido criada em Janeiro desse mesmo ano, em Leopoldville, hoje Kinshasa. Outros países do Comité são Camarões, (1960), Dahome, actual Benin (1960),Ghana (1957) Guiné Conackry (1958), Guiné-Bissau e Cabo Verde (representadas por membros da organização feminina do PAIGC, Mali (1960),Nigéria (1960), Tunísia (1956) e representantes de organizações femininas do Quénia. A essa organização deram o nome de Conferência das Mulheres Africanas (CMA) e a sua Assembleia Constitutiva tem lugar em Dar-Es-Salam, Tanganika, de JuliusNyerere, outro ícone do Pan-africanismo.

De ACM a OPM

Realizada de 27 a 31 de Julho, a Assembleia constitutiva da Conferência das Mulheres Africanas diz no seu primeiro estatuto que tinha como objectivo a criação de uma organização internacional africana que permitisse às mulheres actuarem em conjunto, para acelerar o movimento pela sua emancipação e apoiar a grande corrente de libertação política e económica do continente.

Dizia também que a organização devia trabalhar para promover a unidade dos Estados africanos e estabelecer laços com as mulheres de todo o mundo, com vista ao progresso, justiça e paz no mundo. Estes objectivos permaneceram de congresso a congresso. De Dar-EsSalam até ao Congresso de Luanda, a que eu tive o privilégio de participar, no então Palácio 10 de Dezembro. De 1962 a 1986 - 24 anos - passando pelo histórico de 74, em Dakar, Senegal, onde a organização passa a designar-se, como é hoje, OPM, OPF (em francês) e PAWO (em inglês) e o 31 de Julho é proclamado como dia da Mulher Africana. A sede fica no Senegal.

Luanda

É em Luanda, durante o seu VI Congresso, que se dá a grande viragem da organização, adaptando-a aos tempos que o continente vivia. O continente já estava liberto do jugo colonial, tinha terminado um ano antes o Decénio da Mulher, proclamado pelas Nações Unidas. Em Luanda, são adoptadas alterações aos estatutos, defendendo: - assegurar a plena contribuição da mulher nos esforços de desenvolvimento económico, social e cultural, com vista a acelerar a sua promoção;

- educar e sensibilizar as mulheres africanas para a tomada de consciência da sua situação e ajudá-las na defesa dos seus direitos; - continuar a luta pelo reconhecimento e aplicação do direito da mulher africana de participar, a todos os níveis, na tomada de decisões relativas à vida política, económica, social e cultural nacional e internacional e de se exprimirem sobre os projectos de lei sobre a mulher e a criança antes da sua apresentação nos parlamentos; - acompanhar a evolução e contribuir para a melhoria da situação da mulher africana, através da organização de dados económicos, político-sociais, culturais e estatísticos das mulheres e crianças dos países membros e a sua divulgação pela Media dos países membros; - apoiar todas as acções nacionais e internacionais com vista à eliminação da violação dos direitos das mulheres; - juntar-se aos governos pela democratização em curso em África, na luta contra a pobreza, a fome e as doenças e participar na prevenção e resolução de conflitos.

Nesse Congresso, Angola, cuja organização feminina, a OMA, era dirigida por Maria Ruth Neto, ocupou a presidência da OPM, que, a partir dai e por um período de 22 anos, teve a sua sede na capital angolana. Todas as despesas dos membros da direcção, dos funcionários e de funcionamento da organização eram pagas pelo Estado angolano, que atribuiu estatuto diplomático a todas as secretárias de diferentes países africanos.

Hoje, a OPM, com sede na África do Sul, é membro observador da UA, membro observador da ONU, membro do Conselho Económico da ONU, trabalha em estreita colaboração com a UNESCO, tem no seu seio todos os países de África e bureaux sub-regionais.

Pela sub-região Austral, Angola é vice-presidente. Como membro observador da UA e única organização continental de mulheres, a sua voz foi determinante no estabelecimento da década da Mulher Africana.