Novos Juízes-conselheiros investidos em São Tomé

O Parlamento são-tomense elegeu, na segunda-feira, novos juízes-conselheiros para Tribunal Constitucional (TC), que foram ontem investidos nas novas funções, após o afastamento de três outros magistrados, na sequência de um processo disciplinar, disse à Lusa fonte parlamentar.

Jesuley Patrik Lopes, Edite Tem Jua e Hilário Garrido são os novos juízes, eleitos com 29 votos a favor, 25 contra e uma abstenção. Substituem Carlos Olímpio Stock, Leopoldo Machado Marques e António Reffel Raposo, demitidos na semana passada, na sequência de um processo disciplinar movido pelo Conselho Superior de Magistrados Judiciais.

O Parlamento são-tomense é composto por 28 deputados da chamada “nova maioria” (MLSTP-PSD e coligação PCDUDD-MDFM, que apoiam o Governo liderado por Jorge Bom Jesus), en quanto a bancada do ADI (que chefiou o anterior Executivo) tem 25 eleitos. Nas legislativas de Outubro passado foram ainda eleitos dois deputados independentes pelo distrito de Caué (Sul do país).

No início do mês, uma deliberação do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais recomendou a demissão dos três juízes-conselheiros do Tribunal Constitucional , acusando-os de “falta de honestidade a grave insubordinação, conduta imoral e danosa e definitiva incapacidade de adaptação às exigências da função”. A demissão foi proposta pelo Conselho Superior de Magistrados Judiciais e “consiste no afastamento definitivo do magistrado.