Tribunal de Viana poderá encerrar
A falta de energia eléctrica e de outras condições de trabalho pode provocar o encerramento, por tempo indeterminado, do Tribunal de Viana, na província de Luanda, disse ontem à Angop fonte oficial.
De acordo com a fonte, a falta de energia eléctrica tem sido frequente nas instalações, o que causou o adiamento de vários julgamentos nas 10ª e 17ª secções do Tribunal de Viana.
A título de exemplo, disse que os julgamentos agendados para ontem foram cancelados até que se restabeleça a energia eléctrica nas instalações.
Na segunda-feira, dia 12, foram adiados, pelo mesmo motivo, 18 julgamentos de indivíduos que estão a cumprir prisão preventiva, sendo 11 casos na 10ª Secção e oito na 17ª Secção.
No dia 8 de Agosto, foram adiados, também por falta de energia eléctrica, dois julgamentos, sendo um do exadministrador de Viana, Jeremias Dumbo, e outro do homem que assassinou duas enfermeiras no Distrito Urbano do Zango.
A fonte da Angop precisou que este assunto já é do conhecimento do Conselho Superior da Magistratura Judicial (órgão que rege os tribunais a nível do país), assim como do Tribunal Provincial de Luanda.
Indicou, ainda, que as oscilações de energia eléctrica começaram em 2018.
“A caminho de dois meses, o Tribunal de Viana escreveu para o Conselho Superior de Magistratura e ao Tribunal Provincial de Luanda, para dar a conhecer a situação, mas até ao momento (não foi encontrada) nenhuma solução”, disse a mesma fonte.
Explicou, igualmente, que os funcionários do Cartório Notarial também voltaram a escrever ao Tribunal Provincial, informando que, se nada for feito, a solução será o encerramento das duas secções.
Os cabos eléctricos e o disjuntor queimados estão na base da falta de energia eléctrica, condicionando o funcionamento regular do Tribunal. As instalações, também, não dispõem de aparelhos de ar condicionado.
A fonte lamentou o facto de o Tribunal de Viana não possuir dinheiro para a reposição do equipamento, avaliado em cerca de dois milhões de kwanzas, incluindo a reparação do gerador e o pagamento da mão-de-obra.