Obras do Tribunal de Comarca paralisadas
As obras de reabilitação das instalações do futuro Tribunal deComarcadoCuitoestãoparalisadas, por falta de dinheiro.
A informação foi avançada pelo juiz conselheiro do Tribunal Supremo e acompanhante do Conselho Superior da Magistratura Judicial para o Bié, Manuel Dias da Silva, que esteve na província para constatar as condições para a implementação do novo mapa judiciário.
Segundo o magistrado, fica adiada a instalação do Tribunal de Comarca do Cuito, até que sejam concluídas as obras de reabilitação do antigo edifício das AAA, onde vai funcionar.
O edifício, disse, carece de obras, que estão avaliadas em mais de 300 milhões de kwanzas. "Este dinheiro não existe, por isso o trabalho está adiado”, referiu o magistrado.
Manuel Dias da Silva constatou também as condições de implementação dos tribunais de Comarca do Andulo e Camacupa. Nessas localidades, o juiz conselheiro do Tribunal Supremo manteve encontros com os magistrados judiciais aí colocados.
Manuel Dias da Silva considerou que a província do Bié está em condições de implementar o novo mapa judiciário do país. “A minha visita insere-se no programa de implementação do novo mapa judiciário em Angola. Por isso, vim constatar os avanços dos trabalhos", referiu. O juiz acompanhante do Bié, que terminou a visita ontem, encorajou os funcionários dos órgãos de Justiça, magistrados judiciais e do Ministério Público a continuarem a levar a cabo as tarefas para a implementação da reforma judiciária. "O balanço que faço é bastante positivo”, afirmou.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial iniciou, em Março, a implementação do novo mapa judiciário, que prevê a instalação de 60 tribunais de Comarca em todo o país, até ao próximo ano, em substituição dos tribunais provinciais. Ainda este ano são instalados os Tribunais de Relação de Luanda e Benguela.