General José Maria começa a ser julgado

O ex-chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar (SISM), general António José Maria, começa a ser julgado hoje pelo Supremo Tribunal Militar, acusado de extravio de documentoscom informações de carácter militar.

O ex-chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar (SISM), general António José Maria, começa a ser julgado hoje pelo Supremo Tribunal Militar, acusado e pronunciado como autor de um crime de extravio de documentos, aparelhos ou objectos que contenham informações de carácter militar.

O julgamento estava inicialmente previsto para o dia 4 de Setembro, mas acabou adiado. O general, que se encontra em prisão domiciliária, incorre em ilícitos previstos e puníveis nos termos do nº 1 do artigo 42º da Lei nº 04/94, de 28 de Janeiro (Lei dos Crimes Militares).

De acordo com a referida norma, o militar que, por infracção das regras estabelecidas, perder ou extraviar documentos que contenham informações de carácter militar, aparelhos ou objectos cujos dados ou características constituam segredo militar, será punido com a pena de prisão maior de dois a oito anos.

José Maria ocupou o cargo de chefe do SISM entre 2009 e 2017, até ser exonerado pelo Presidente João Lourenço.