País com possibilidades de tornar a população aposentada mais rica

Angola tem grandes possibilidades de tornar a população aposentada mais rica, sem precisar de buscar recursos de outros sectores da sociedade para manter a sua previdência, mas, para tal, deve-se estabelecer uma Protecção Social forte, com uma legislação que regule melhor os serviços.

O estudo foi apresentado ontem, em Luanda, pelo actuário e professor de universidades federais do Brasil, Ivan Ernandes, durante um seminário com o tema "Segurança Social Caminhos e Desafios", promovido pela empresa de consultoria Angolaprev.

Ivan Ernandes apresentou o tema “Riscos actuais em sistemas públicos de previdência”, tendo esclarecido que é importante que toda a sociedade contribua para a protecção social, para que tudo funciona no futuro.

“Angola tem oportunidade de fazer aquilo que o Brasil não fez, por ter uma população jovem e com uma taxa de crescimento alta, devido a sua natalidade, tornando-se num país maioritariamente jovem, por isso, deve fazer as reformas necessárias para garantir uma estabilidade quando essa população envelhecer”, disse.

O consultor referiu que o Brasil levou muito tempo a estabelecer a idade mínima da aposentadoria, uma medida que, segundo ele, politicamente tinham grandes custos, mas agora a população envelheceu e ficou sem hipóteses, tal como aconteceu com Portugal.

Dados apresentados pelo secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Manuel Moreira, durante o seminário, indicam que até ao primeiro semestre deste ano, o Sistema de Protecção Social Obrigatória abrangeu 22 por cento da população com 60 ou mais anos de idade e 25 por cento da população economicamente activa, sem incluir as políticas activas de emprego.

Manuel Moreira disse que as políticas activas de emprego estão inseridas no fomento do auto-emprego, empreendedorismo e formação profissional, essencialmente destinadas aos jovens.

O secretário de Estado referiu que, por razões estruturais e conjunturais, a componente mais desenvolvida da Protecção Social em Angola é a Obrigatória, por estar organizada em três subsistemas: Segurança Social, gerida pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que abrange os trabalhadores do sector público e privado, por conta de outrem, por conta própria, do clero e religioso, e dos serviços domésticos.

Manuel Moreira lembrou que constituem ainda o subsistema a Caixa Social das Forças Armadas, pertencente ao Ministério da Defesa, cobrindo a protecção social dos militares e a Caixa da PSO do Ministério do Interior, que cobre a Polícia Nacional, Bombeiros, Serviços Prisionais e Serviços de Migração e Estrangeiros.